Ação eleitoral pede cassação do registro de Dr. Pessoa; defesa fala em campanha de difamação

A Coligação “O Povo Faz Acontecer” ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral pedindo a cassação do registro de candidatura de Dr. Pessoa, que disputa a prefeitura de Teresina nas Eleições Municipais de 2020 pelo MDB.

A ação, assinada pelo advogado Carlos Yuri Araújo de Morais, diz que o candidato emedebista faz uso de perfis falsos nas redes sociais, inclusive para ofender e difamar candidatos. E cita episódio de discussão no Facebook entre o vereador Edson Melo e Dr. Pessoa, por meio de um dos perfis apontados como “fake”. Episódio esse que culminou em ação movida por Dr. Pessoa contra Edson Melo.

“A acusação de que o perfil ‘Pessoa Leal’ é fake decorre de duas observações: ele não é informado como perfil oficial do candidato e a sua forma de expressão é completamente diferente daquela empregada pelo candidato Dr. Pessoa, quem é notoriamente conhecido por mal saber se expressar”, afirma a inicial.

Para Carlos Yuri, são claros os indícios de ligação entre as pessoas por trás do perfil supostamente falso e Dr. Pessoa, “ podendo inferir que há contratação de pessoas da campanha dos investigados para fazer as ofensas através de perfis ‘apócrifos’”.

Na ação, a coligação denunciante pede que seja determinada a remoção dos perfis ditos falsos, bem como impedimento de que Dr. Pessoa deixe de impulsionar, distribuir ou permitir a divulgação de conteúdo nestas páginas. Pede também a cassação do registro do candidato e que seja declarada sua inelegibilidade por oito anos.

Outro lado

Em nota, a coligação “Pra Cuidar da Nossa Gente”, encabeçada por Pessoa, afirma que a ação não possui fundamento jurídico para prosperar e que a oportuna manifestação será feita na justiça.

“Para evitar ações desta natureza, foi aprovada, no ano passado, a Lei nº 13.834, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com fins eleitorais. As providências serão tomadas para impedir que o Poder Judiciário seja utilizado com fins meramente eleitoreiros”, afirma.

Em vídeo, o advogado Alano Dourado, afirma que Dr. Pessoa é alvo de ataques e de campanha de difamação por estar bem posicionado em pesquisas de intenção de voto, e que a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Justiça Eleitoral foram acionados para “punir os envolvidos”.