A Prefeitura de Teresina aprovou essa semana e publicou nesta segunda-feira, (05/07) no Diário Oficial do Município a Lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. A lei, que já começa a valer a partir da de sua publicação, vai incentivar e nortear as ações educacionais de cunho ambiental que serão implementadas na capital, focadas no desenvolvimento sustentável.
Através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) fica instituída a política que envolve os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
“A educação ambiental é um componente essencial e permanente devendo estar presente, de forma articulada, em todo processo educativo. Precisamos cada vez mais pensar nas ações ambientais de forma planejada e construir um trabalho sério que fortaleça a política ambiental em Teresina”, destacou a secretária da SEMAM, Elisabeth Sá.
De acordo com a nova lei, são princípios básicos da educação ambiental: o enfoque humanista, democrático e participativo; a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade e também a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais e ainda o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
“A política de educação ambiental tem o objetivo de desenvolver uma compreensão integrada do Meio Ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos. A garantia de democratização das informações ambientais, o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social devem sempre presentes em nossas ações”, finaliza Naisis Castelo Branco, gerente do Núcleo de Educação Ambiental da SEMAM.