O Piauí foi o único entre os 27 estados brasileiros que teve, este ano, sua nota rebaixada em relação ao desempenho do exercício anterior no tocante ao CAPAG (análise da capacidade de pagamento), medida pelo governo federal. A informação é da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), órgão do Ministério da Economia.
Nesta segunda-feira (24) pela manhã o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, concedeu entrevista a programa da Rádio Clube de Teresina e disse que as finanças do estado estão equilibradas e garantem a capacidade de endividamento e de pagamento. Os dados da STN desmentem o titular da Sefaz, como quase sempre acontece.
O documento de elaboração própria da STN trata sobre a metodologia CAPAG e indica que o Piauí é caso exclusivo em todo o Brasil. Os demais estados, todos eles, apresentaram melhora.
STN – Trecho de documento da Secretaria do Tesouro Nacional que mostra posicionamento negativo do Piauí junto ao Ministério da Economia
O indicador de endividamento e o de poupança corrente podem receber conceitos “A”, “B” ou “C”. Já o indicador de liquidez teria apenas as notas “A” ou “C”. A combinação dos três indicadores resultará na nota do ente (sua CAPAG), que poderá ser “A”, “B”, “C” ou “D”.
O ente que possuir CAPAG “A” ou “B” é elegível à contratação de garantias da União em seus financiamentos. Considera-se que esse instrumento ameniza o risco de crédito.
Um ente bem avaliado pelo Tesouro Nacional poderá acessar empréstimos com juros mais baixos, por contar com a União como seu garantidor.
O estado que possui CAPAG “C” é, por outro lado, avaliado negativamente pelo Tesouro Nacional e não conta com aval do mesmo para obtenção de empréstimos. Caso do Piauí.
O relatório informa que a União tem conseguido controlar o endividamento dos Estados, além de reforçar a disciplina fiscal deles, tanto pela restrição do crédito aos entes com Capag “A” ou “B”, quanto pela escassez de fontes de recursos financeiros para os demais.
Ou seja, no caso do Piauí, a forma de melhorar suas finanças é negar o acesso do governo a novos empréstimos. Caso contrário, a situação do estado ficará insustentável.
Indica ainda que 23,9% das receitas do estado entre os anos de 2016 e 2019 foram provenientes de operações de crédito, com resultado total de R$ 2,265 bilhões no período avaliado.
Por Toni Rodrigues