O governo do Maranhão irá fechar um contrato para a construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em penitenciárias do estado. As unidades deverão ser construídas em 11 unidades prisionais dentro de um prazo de dois meses “contados a partir da data de emissão da ordem de serviço”.
O contrato entre o governo do Maranhão, liderado por Flavio Dino (PCdoB) e empresa Etech Construção foi assinado no dia 28 de janeiro deste ano.
O valor do contrato é de R$ 1,3 milhão vindos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
De acordo com o governo, “a execução de obras com recursos federais está condicionada às Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão subordinado ao Ministério da Justiça”.
De acordo com o edital, cada um dos 22 módulos terá três salas íntimas, dando um total de 66 salas. Destas, 36 deverão ficar em presídios em São Luís e as outras 30 no interior do estado.
Como justificativa para a medida, o governo do Maranhão afirmou que a licitação “visa a criação de condições favoráveis, para a implantação de todas as diretrizes necessárias a um sistema prisional de qualidade”.
O governo também disse que a medida “garantirá um equipamento prisional dotado das condições humanas, respeitando o princípio da dignidade, direitos fundamentais entre o homem transgressor e seus familiares, assim como, assegurará as condições dignas de trabalho aos funcionários”.
Além disso, ainda afirmou que “está comprometido em modernizar e humanizar as suas unidades prisionais, de modo que as intervenções neste estabelecimento penal sejam de suma importância para a implantação de uma nova realidade no Sistema Penitenciário Estadual”.
Jornalista editor do Mpiauí. Escritor, Poeta, Cronista, Contista. Titular da Cadeira 12 da Academia de Letras do Vale do Longá (sediada em Barras-PI), da Cadeira 29 de Academia de Letras da Região de Sete Cidades (sediada em Piracuruca-PI), e da Cadeira 03 da Academia Piauiense de Futebol (sediada em Teresina). É membro da União Brasileira de Escritores, apresentador da TV Nils e repórter da TV Tribuna do Nordeste.