Durante o processo da pandemia do novo coronavírus, muitas unidades judiciárias passaram a adotar as audiências por videoconferência como uma alternativa para manter o ritmo de trabalho e continuar o serviço ao jurisdicionado. Mas o que até pouco tempo era um ato extraordinário dentro do âmbito do Judiciário piauiense agora é parte habitual do fluxo de trabalho em muitas varas pelo estado, como na 1.ª Vara Criminal, em Parnaíba, no Norte do Piauí. Em dois meses, foram realizados 30 procedimentos dessa natureza pela unidade.
“Desde o dia 18 (de março) até hoje (25) nós já realizamos 33 audiências por videoconferência”, informa o juiz Georges Cobiniano, juiz auxiliar da 1.ª Vara Criminal de Parnaíba. Segundo o magistrado, a vara até então havia utilizado a videoconferência apenas nos Depoimentos Especiais. “Nossa prioridade é a agilidade, a celeridade e a efetividade na prestação de serviços, e com a pandemia fizemos a opção por esse modelo, e agora o incorporamos ao nosso fluxo de trabalho”, diz.
O magistrado destaca a importância do fator técnico para o êxito das audiências. “Considero que o áudio seja o mais importante nessa prática. Por isso, os magistrados da Vara fizeram doações, por meio de recursos pessoais, de microfones profissionais para a Penitenciária de Parnaíba. Também cedemos webcams para o 2.º Batalhão de Polícia Militar de Parnaíba, autorizados pela Corregedoria-Geral de Justiça, para fazermos as audiências com PMs que são testemunhas em processos”, revela o juiz.
Ainda segundo o juiz Cobiniano, um outro passo dado pela unidade rumo à digitalização é a utilização de e-mail na realização de intimação e divulgação de pautas de audiência. “Tudo é comunicado eletronicamente, sem necessidade do uso de papel”, comenta. Para o magistrado, essas medidas são positivas. “Não há necessidade da vinda ao Fórum. Isso, sem dúvida, caminha no sentido do nosso desejo pela efetividade e pela celeridade”, finaliza.
(*) ascom tj/pi