As eleições municipais 2020, da cidade de Água Branca – PI, distante 96 km da capital Teresina, marcam um recorde na quantidade de candidatas mulheres na disputa: 24 candidatas femininas.
Este ano em números nacionais as eleições municipais significa um avanço de 17,8% na comparação com o pleito municipal de 2016. Mesmo assim, a participação das mulheres na corrida eleitoral ainda tem mais relação com a lei que prevê a reserva de pelo menos 30% de candidaturas para elas do que, de fato, com um ganho de representatividade feminina na política.
Um exemplo disso é que, ao mesmo tempo em que as mulheres são 33,23% do total de candidaturas neste ano, elas são apenas 13% na concorrência pelas prefeituras. No caso das vagas para vereador, elas atingiram 34,4% de todo o universo de candidatos às câmaras municipais – as candidatas à vice-prefeita representam 21% do total de postulantes ao cargo. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar de constar na Lei das Eleições de 1997 (LEI Nº 9.504), o dispositivo que prevê que os partidos preencham o mínimo de 30% e o máximo 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais – ou seja , para deputados estaduais e federais e vereadores – acabava não sendo cumprido por brechas encontradas pelos partidos. A lei nº 12.034/2009, porém, acabou com essas controvérsias, o que resultou no aumento de candidaturas femininas.
O que ocorre é que, em muitos casos, os partidos recorrem ás candidatas mulheres somente para preencher a conta dos 30%. O que se constata é que as contas nos cargos proporcionais acabam se tornando um teto e não um mínimo. Os partidos cumprem os 30%, quando cumprem, e não se esforçam ou não procuram aumentar a porcentagem de candidatas mulheres.
Abaixo veja a lista de candidatas mulheres em Água Branca / PI, para eleições municipais do dia 15 de novembro de 2020.
