O juiz Eleitora da 70ª Zona Eleitora de São Gonçalo, extinguiu ação eleitoral pública movida pela Coligação “O Progresso Continua” contra o PORTAL MPIAUI.
Vocês se lembram do caso: Que foi noticiado no portal no dia 24 de julho de 2012, onde o portal publicou matéria falando da carreata do PT e da declaração de bens dos candidatos que concorre ao executivo de São Gonçalo do Piauí. Foram escritas várias matérias sobre a cidade a respeito da política local. Pois, foi após a divulgação destas matérias, que os Advogados da coligação O PROGRESSO CONTINUA composta pelos partidos PP / PDT / PT / PMDB / PSDB / PC do B, e os próprios representantes destas instituições, optaram por entra com ação eleitora contra o portal. Fato em que a coligação solicitava a justiça eleitora que o Portal Mpiaui, fosse notificado de forma preventiva sobre possíveis crimes eleitorais cometidos caso continuassem a noticiar matérias relacionadas à coligação ou qualquer componente da mesma, dando a entender que as matérias sobre algo que é fato, estariam prejudicando a coligação “O PROGRESSO CONTINUA”.
Voltamos a repetir, em nenhum momento, a coligação procurou a equipe do portal Mpiaui para solicitar direito de resposta, um direito que não vedamos de qualquer forma, aquém quer que seja independente de cor, partido ou religião. Lamentamos este episodio.
Com isso pudemos compreender que a verdadeira intenção da coligação era de censurar as ações do Portal. E constamos que a preocupação da coligação e seus representantes são com os desgastes que isso vem causando na candidatura do representante da base governista ao executivo da cidade. O que o jurista licenciado pediu ao Juiz tem nome e sobrenome: Chama-se “Censura Prévia”
Para tanto, entramos em contato com nossa assessoria jurídica na pessoa do Advogado Dr. Aurélio de Alencar, que tratou de produzir a defesa do Portal Mpiaui, contra está censura programada. Com sua astucia e inteligência, a assessoria Jurídica deste canal de comunicação em questão, demostrou para justiça eleitoral, que está representação tratava-se de um desproposito. E o que queria a coligação “O progresso Continua”? Na prática, como escrevemos em matéria anterior publicada falando sobre a representação da coligação contra o portal e também entendeu o Juiz, a volta da censura. Pedir que o portal fosse retirado do ar e pagasse uma multa de R$ 5.000,00 a 30.000,00 mil reais.
A decisão é primorosa. Trata-se de uma aula em defesa da liberdade de expressão. Ficamos especialmente satisfeito porque vimos no texto muitos dos argumentos que defendem a liberdade de expressão — embora o portal tenha sido criticado por muita gente: “Você não entende nada de direito”. Digamos que fosse verdade. De uma coisa entendemos: de liberdade. O juiz lembra o Artigo 5º da Constituição que impede qualquer forma de censura, sem exceção.
A Justiça foi sabia e tivemos a resposta que esperávamos. E para enfatizar como nos sentimos nestes últimos dias que antecedem a sentença realizamos a produção de uma charge em parceria com Júnior Avelino. Charge que retrata de maneira criativa como nos sentimos ao sermos notificados com representação realizada pela coligação o “Progresso Continua” de São Gonçalo do Piauí. Passamos a viver dias de cangaço sentindo-se dominados e presos pela opressão.
Charge mostra como é ser censurado em São Gonçalo do Piauí
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