Desde as 8 horas da manhã de hoje (18), professores e estudantes do ensino público estadual estão reunidos em um ato em frente à Assembleia Legislativa, na Avenida Marechal Castelo Branco, pedindo uma reunião com o presidente da Casa, o deputado Themístocles Filho (MDB) e que o governo reconsidere a proposta de reajuste oferecida. A categoria iniciou um movimento grevista em fevereiro, pedindo aumento de 6,81% na folha de pagamento de maio. A greve chegou a ser suspensa em março, mas no começo de junho foi retomado em razão da não concessão do reajuste pelo governo.
A informação é de Geydjane Moura, porta-voz do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte-PI). De acordo com ela, além dos 6,81% de aumento, a proposta salarial dos profissionais da educação prevê ainda 3,15% de reajuste a todos os funcionários de escola referente a 2017, e a concessão, em setembro, do reajuste de 3,95% referente a 2018.
“Chegamos em maio e não houve o aumento conforme o que havia sido acordado, então nós apenas retomamos a greve, que estava suspensa por determinação da Justiça. Mas se o Governo não cumpriu o que foi firmado, nós também não vamos manter as atividades. Nossa reunião hoje aqui é para tratar com o presidente da Assembleia sobre a nova proposta de reajuste que nos foi repassada. A Lei foi publicada na semana passada, mas sem assinatura, então não tem validade jurídica. Por ela, o Estado diz que só vai pagar 2,95%”, discorreu Gleydjane.
A principal alegação do Governo para a não concessão do reajuste integral aos profissionais da Educação é o Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, o Estado não tem condições, no momento, aumentar ainda mais a folha de pagamentos, portanto a concessão dos reajustes reivindicados se torna inviável, ao menos por enquanto.
Para o Sinte, o Estado tem apenas adiado o atendimento às reivindicações até a chegada do período eleitoral, que proíbe os gestores de conceder reajustes de qualquer natureza sob pena de responder por improbidade administrativa.
O governador Wellington Dias falou sobre a greve dos professores na manhã desta segunda-feira (18) durante inauguração da nova sede da SEID (Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência). O chefe do Executivo afirmou que houve apenas um descompasso na aprovação do projeto na Assembleia e que o entendimento sobre um reajuste possível será o mais breve possível.