O governador Wellington Dias (PT) se reuniu nesta terça-feira (30/10) com o presidente da República, Michel Temer (MDB), para tratar sobre o ressarcimento devido ao estado do Piauí pela venda da Cepisa, agora controlada pela Equatorial Energia.
Segundo o governador, quando no final da década de 90 a Eletrobras assumiu o controle da Cepisa, em gestão compartilhada com o estado do Piauí, os contratos assinados estimavam o valor da empresa, na época, em R$ 200 milhões.
O estado assumiu as dívidas da Cepisa, cerca de R$ 700 milhões – sem correção.
“Ao fazer o processo de venda da empresa, como aconteceu, caberia o pagamento daquilo que é devido ao estado do Piauí”, destaca Wellington Dias.
Explica que o pleito levado ao presidente na reunião, que contou com a presença do secretário de Fazenda Rafael Fonteles e do procurador do Estado, Plínio Clerton, foi justamente para que a União repasse ao estado os valores devidos, previstos em contrato. “Cumprir o que diz a Lei”, argumenta Dias.
A proposta do estado considera que este montante, em valores atualizados, seja de R$ 860 milhões.
Como resposta, o presidente Michel Temer se comprometeu em participar da mesa de negociação aberta pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para tratar da questão, após reclamação feita pelo estado do Piauí.
Mesa que é composta pela própria Eletrobras, o BNDES, Advocacia Geral da União, Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, além dos representantes da Fazenda do Piauí e da Procuradoria do estado.
Venda da Cepisa
A Cepisa foi leiloada pelo valor simbólico de R$ 50 mil em julho, e a Equatorial foi a única a fazer lance. Agora oficialmente como acionistas majoritários, a holding fez um aporte no valor de R$ 720 milhões a serem revertidos em investimentos e promete tirar a distribuidora da lista das piores do país.
Com o Piauí, a empresa que já administra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), no Maranhão, e a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), no Pará, chega à marca de 6,5 milhões de clientes.