Teresina mantém o posto de capital brasileira com o melhor desempenho de acompanhamento da educação regular, sendo a primeira capital nordestina com melhor índice de frequência e a segunda do Brasil. O Ministério da Educação e Cultura (MEC) divulgou essa semana a tabela com resultados referentes ao último bimestre letivo de 2018 (outubro e novembro), onde aparece a porcentagem de monitoramento da presença dos alunos nas escolas. A capital piauiense aparece com 98,28% de informação de frequência.
Os dados são da Coordenação Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar, da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação. Na prática, a porcentagem significa que a Rede Municipal sabe exatamente quem são os alunos frequentes ou não na escola. A presença em sala de aula é uma das condicionalidades que garante o acesso das crianças aos direitos sociais básicos, como educação, saúde e assistência social.
O monitoramento é realizado pela equipe do Programa Bolsa Família (GAE/SEMEC), coordenada pela assistente social Sandra Leite, que é a coordenadora municipal do Programa Bolsa Família na Educação. Ela conta que para ter direito ao valor mensal do Bolsa Família, os alunos de 06 a 15 anos devem cumprir a frequência escolar de 85%, enquanto o percentual dos jovens de 16 e 17 anos é de 75%.
“Bimestralmente é realizado o acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família. Esse é o resultado final de todo o período letivo de 2018 e Teresina continua com um ótimo índice de frequência escolar. A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) é responsável por realizar o acompanhamento em todas as escolas de Teresina, sejam elas municipais, estaduais, particulares ou federais” explica Sandra Leite.
Nos últimos anos Teresina tem apresentado bons resultados em relação à frequência escolar dos estudantes, alcançando sempre a primeira colocação entre as capitais do Nordeste e ficando sempre entre as três primeiras capitais do Brasil. Os resultados significam que as crianças e os jovens estão sendo acompanhados e cumprindo a condicionalidade da educação, sobretudo tendo garantido o direito ao acesso e permanência na educação.
Segundo Madalena Leal, gerente de Assistência ao Educando na Semec, este fato se deve ao trabalho articulado e intersetorial das políticas de educação e assistência social. “Temos boas parcerias com as escolas que acompanham as crianças beneficiárias, que identificam as vulnerabilidades destas, e buscam acompanhamento para resolver as dificuldades que se apresentam”, explica.
Segundo a gerente, a Semec desenvolve ações estratégicas para que todas as metas e o acompanhamento aconteçam de forma satisfatória. “Realizamos reuniões com as famílias beneficiaárias sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família nas Escolas, explicando a importância da frequência e permanência das crianças na escola. Nosso papel é acompanhar a frequência desses estudantes. Se preciso, vamos em busca de cada criança, falando com os pais, e conscientizando sobre a importância da criança ir todos os dias para a escola, além de esclarecer as dúvidas referentes aos benefícios garantidos pelo Governo Federal. O resultado está visível nos índices dos relatórios”, pontua Madalena.
A equipe do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Educação (Semec) percorre escolas municipais, especialmente as que aparecem com maior índice de infrequência, para esclarecer o funcionamento e a importância das condicionalidades exigidas pelo Programa, como frequência e desempenho dos estudantes, assim como despertar o valor da educação na mudança social. A meta da secretaria é chegar a 100% de frequência nas Unidades de Ensino Municipais da capital.