A equipe econômica bateu o martelo e vai
transferir parte dos R$ 17 bilhões do Fundo Social, abastecido com
recursos do pré-sal, para Estados e municípios a partir de 2020. O fundo
foi criado em 2010 para ser uma poupança do governo, que ajudaria a
financiar o desenvolvimento do País quando o dinheiro vindo do petróleo
diminuísse.
Os R$ 17 bilhões são uma projeção da
Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os recursos obtidos com a
exploração do óleo este ano, segundo o secretário de Fazenda do
Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Mas o fundo pode ter
mais dinheiro, em função do leilão do petróleo da área da cessão onerosa
e dos excedentes.
Em 2010, a União e a Petrobrás assinaram
o acordo da cessão onerosa, que permitiu à estatal a exploração de 5
bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobrás
pagou R$ 74,8 bilhões. A expectativa do governo, porém, é que a área
pode render mais 6 bilhões de barris. A União quer fazer um leilão do
volume excedente, previsto para 28 de outubro.
Hoje, 100% do Fundo Social pertence à
União. O porcentual que será transferido para Estados e municípios em
2020 não foi definido, mas a ideia é aumentar essa parcela até chegar a
70%, segundo apurou o Estado, em um período de 20 anos.
No curto prazo, o governo negocia uma
ajuda para os Estados com uma combinação de mais recursos da Lei Kandir e
um novo programa de socorro que antecipa receitas. O Plano de
Equilíbrio Financeiro (PEF), como vem sendo chamado o projeto, vai dar
uma saída para que governadores consigam dinheiro novo, antecipando
recursos que serão obtidos ao longo do mandato em troca da aprovação de
medidas de ajuste fiscal que terão de ser aprovadas pelas Assembleias
Legislativas.
‘Balão de oxigênio’
Waldery já comunicou a decisão de fazer a
divisão do pré-sal via Fundo Social aos secretários de Fazenda, em
reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária. O ministro da
Economia, Paulo Guedes, tem insistido que a distribuição de recursos
será um “balão de oxigênio” para Estados e municípios.
Diferente do bônus de assinatura do
leilão, que é uma receita recolhida uma só vez, a divisão por meio do
Fundo Social representa recursos no caixa todo mês, por muitos anos.
“Estamos priorizando o déficit da Previdência, e dissemos ao governo que aceitamos carimbar essa fonte para insuficiência previdenciária”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias. Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, o acordo entre União, Estados e municípios é melhor do que a aprovação do projeto no Senado. Segundo ele, os governadores devem vir a Brasília esta semana para debater o assunto.