A audiência de conciliação entre o Governo do Estado do Piauí e representantes da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Piauí, conduzida pelo desembargador Ricardo Gentil, na manhã desta sexta-feira (12), teve consideráveis avanços e poderá levar ao fim do movimento grevista.
O governo cedeu em todos os pontos possíveis, dentre eles firmando o compromisso de nomear imediatamente nove classificados no último concurso em decorrência de desistências, após a superação do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Discutimos cada um dos pontos da pauta de reivindicação e confirmamos para o dia 7 de junho, às 9h, na sede da Reitoria da universidade, a primeira reunião da comissão para tratar da implantação da autonomia administrativa e financeira da entidade e, também, para discutir a reposição dos vencimentos dos professores”, declarou o secretário de Governo, Osmar Júnior.
A presidente da Associação dos Docentes da Universidade, professora Rosângela Assunção, expôs as reinvindicações da categoria. Ficou acordada a implementação de progressões, promoções e mudanças de Regime de Trabalho desde outubro de 2018, retroativamente até dezembro de 2018 (despesa já prevista no orçamento) e para os meses de maio e outubro deste ano, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Estado vai viabilizar, juntamente com o corpo dirigente da Uespi, a contratação de professores temporários para o preenchimento de vagas existentes, de modo a garantir o funcionamento das disciplinas dos cursos ofertados pela Uespi até 29 de abril de 2019, para evitar perda do semestre letivo.
O pagamento das bolsas estudantis será regularizado e adequado ao calendário de pagamento dos servidores do Estado. O Governo também se comprometeu a lançar edital de vagas equivalente à existentes no ano de 2018. “Juntamente com a Secretaria de Fazenda e Uespi vamos acompanhar as liberações de recursos financeiros previstos no orçamento de 2019 para garantir o pleno funcionamento de todas as unidades da instituição e para atender as demandas emergenciais, tão logo sejam apresentadas pela reitoria”, observou o secretário de Administração, Ricardo Pontes.
O último concurso realizado para professores terá sua validade prorrogada por um ano. Também será criada uma comissão para discutir o Plano de Desenvolvimento Institucional assim como o levantamento de vagas para eventual concurso público de professor efetivo.