O município de Água Branca conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo B do ICMS Ecológico. A conquista acontece em virtude das ações da Gestão Municipal em preservação ambiental. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e publicado no Diário Oficial do Governo do Estado da última quarta-feira (19).
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores em relação aos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Ao longo do ano de 2019, a Prefeitura de Água Branca realizou uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. As atividades foram desenvolvidas por todas as secretarias do município. “Água Branca está avançando na preservação do meio ambiente. São obras de grande importância, como esgotamento sanitário, preservação da orla do açude e a elaboração de projetos educacionais. Estamos fazendo todo esse investimento para que nossa geração e as futuras tenham uma cidade limpa e agradável para viver”, afirma o prefeito de Água Branca, Jonas Moura.
O gestor também agradece a dedicação da equipe gestora. “Este selo comprova que estamos no caminho certo. Quero agradecer a todos que fazem a gestão de Água Branca e que se empenharam para esta conquista, em especial à equipe da Secretaria de Meio Ambiente, na pessoa do secretário José Sales, que fez um grande esforço para que todas as ações se concretizassem”, diz.
