Os empréstimos de Wellington Dias: a guerra de narrativas que envolve bilhões e os cofres públicos.
Em setembro de 2019, o portal OitoMeia conversou com membro do Executivo, da oposição e também ouviu um especialista para por na balança os pontos e contrapontos das operações de crédito.
Agora na eminencia do corona vírus. O governo do Piauí solicita mais um empréstimo bilionário.
Abaixo reprodução da matéria do oito meia realizada em 2019 que traz bem como funciona a gestão do governo do Piauí.
Leia a matéria e entender como anda os desmandos no Piauí.
Desde que o governador Wellington Dias pegou a caneta, assinou o termo de posse e ingressou no seu quarto mandato numa calorosa tarde de 1 de janeiro, em meio a gritos de Lula livre e militância aguerrida, o Piauí olhou para o presente como um pedaço de futuro que acabara de começar. Passados nove meses de governo, a mesma caneta foi usada ao menos outras cinco vezes para solicitar ou autorizar empréstimos que contabilizam bilhões. Dessa vez sob o crivo de críticas e elogios, ele protagoniza a narrativa de alguém que busca o desenvolvimento, embora o caminho seja contestado por quem corre em sentido contrário ao seu.
A primeira assinatura por contrato de empréstimo veio 23 dias após a posse e US$ 44,9 milhões foram autorizados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos foram destinados ao aumento da eficiência na gestão fiscal e a oferta de melhores serviços aos cidadãos. Assim como, na melhoria do sistema de planejamento, na cobrança da dívida ativa junto à Procuradoria Geral Estado (PGE), melhoramento no sistema de compras e controle de pessoal.
As outras quatro vieram no início de setembro, somadas totalizam R$ 3,2 bilhões e receberam autorização da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para contratação junto aos bancos. Dentre as quatro mensagens, a maior operação de crédito será de R$ 1,5 bilhão através do Banco Brasil Plural. Os recursos serão usados para o Plano Plurianual (PPA), englobando as ações dos programas Piauí Saudável e Seguro, Piauí Inclusivo e Sem Pobreza, Piauí com Oportunidade para Todos, Piauí Inovador, Piauí Sustentável e Piauí Eficiente e Integrado.
Polêmica nos bancos
Desde a primeira vez que o Banco Brasil Plural foi citado, o Governo do Piauí foi alvo de críticas. Segundo a oposição, o banco é citado na operação Lava Jato e não tem idoneidade para conceder com segurança empréstimos bilionários. Um dos sócios seria membro da Caixa Econômica Federal. O banco foi fundado em novembro de 2009, conta com aproximadamente 600 funcionários e possui escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro e suas afiliadas em Nova York e Miami.
“Os empréstimos não são claros. Escolhe-se um banco que sobre ele pairam várias denúncias de envolvimento na Lava Jato, não tem lastro financeiro para emprestar dinheiro para ninguém e pertence a um membro da equipe econômica do Governo Federal. Não se diz quais são as obras que serão feitas com esse dinheiro, não há referência nas mensagens sobre as taxas de juros, sobre o prazo, juros, carência. O Governo quer um cheque em branco para fazer o que bem quiser”, declarou ao OitoMeia, o líder da oposição na Alepi, deputado Gustavo Neiva.
O OitoMeia também conversou com Antônio Neto, secretário de Planejamento do Piauí e levou as queixas e contrapontos da oposição e de um especialista para serem explicadas ao povo. Segundo o secretário, os bancos oficiais como Caixa e Banco do Brasil não foram escolhidos para o financiamento por questões legais e contratuais.
“Nós ainda estamos executando uma operação com a Caixa, então não teve como fazer uma operação com ela novamente. O Banco do Brasil não ofereceu esse tipo de operação. Ele ofereceu crédito para compras de equipamentos e nós fizemos. O Banco Brasil Plural foi o mais atrativo, é uma opção de mercado. Há uma margem de segurança do ponto de vista fiscal, já é tudo regulamentado com a resolução do Tesouro Nacional, tem a legislação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não há mais a possibilidade de o Estado fazer uma operação de crédito com algum banco sem passar pela Secretaria de Tesouro Nacional”, declarou o secretário.
Prazo de 30 anos
A outra operação autorizada é no valor de R$ 1,2 bilhão. O valor será utilizado para quitar uma dívida de um outro empréstimo com prazo mais curto, já que operação terá 30 anos para ser quitada e com juros menores. Dessa forma, o Governo alega que o valor da parcela que será paga pelo Estado é menor do que o antigo financiamento.
“A questão do prazo ainda vai ser negociado, assim como as taxas de juros, no momento em que for feita a contratação. Mas pelo que já foi sinalizado, na Secretaria de Fazenda, é o mais favorável. A negociação de empréstimo passa pelo Tesouro Nacional, depois da autorização da Assembleia para contratar. O Estado vai sentar e apresentar para o banco a carteira de investimentos, a carta consulta e aí serão feitas as tratativas. O fato de alongar o prazo de dívida, é porque você ganha no fluxo de caixa, trocar uma dívida de curto para longo prazo”, comentou Antônio Neto.
O terceiro empréstimo é de 115 milhões de dólares, aproximadamente de R$ 450 milhões, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola (Fida). A verba será destinada à construção de minibarragens, para garantir a preservação das matas ciliares, melhorar a situação dos rios Canindé e Piauí. Outra parte desses recursos será destinada para regularização fundiária, para garantir oportunidade de segurança jurídica aos moradores do semiárido piauiense.
Para o economista e cientista político Ricardo Alaggio, o Piauí está no auge da crise econômica e deverá ser um dos últimos a sair, porque está entre os estados mais dependentes do Governo Federal.
“Não sou contra empréstimos, acho o valor exagerado, é algo perigoso. Mas só se pode investir através de empréstimos. O problema está no planejamento, se for sem planejamento, sem visão do impacto disso nas contas futuras do Piauí, eu acho que estão criando um abismo aí pela frente, e é muito preocupante. Está bom demais para ser verdade, não conhecemos os bancos, nem de onde vem os recursos. Por que alguém vai emprestar recursos para o Piauí em 30 anos e em juros menores do que o mercado? Isso fere qualquer princípio da racionalidade econômica” , pontuou o especialista ao OitoMeia.
A quarta operação, no valor de R$ 100 milhões, será realizada junto ao Banco do Brasil, com objetivo de aquisição de equipamentos para a Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros e para a Secretaria da Segurança.
“Quando você tem um país com uma retração no crescimento econômico, chegamos a prever o crescimento no ano passado de 3% no PIB, e vamos crescer de 0,8% ou 0,9%. É uma redução muito alta e isso impacta na economia de todos os 27 entes da federação. Temos que fazer ajustes no fluxo de caixa, o secretário de Fazenda está correto. Ele tem uma demanda fixa e está fazendo uma engenharia financeira legal, que economicamente é mais viável e por isso que está sendo feita. Isso já foi feito no governo Wilson Martins, em outro governos do Wellington, o próprio sistema financeiro recomenda isso”, opinou o secretário de Planejamento do Piauí.
Caso Finisa ganha destaque pela oposição
O bloqueio de verbas no Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) por decisão da 5ª Vara da Justiça Federal do Piauí, em abril de 2018, é um dos pontos utilizados pela oposição para questionar a organização orçamentária do governo.
“O passado do Estado no tocante a empréstimos não credencia a pegar novos empréstimos, como aconteceu com o Finisa, em que o governador responde uma ação por improbidade administrativa. Ele pegou o dinheiro que era para ficar numa conta vinculada ao empréstimo e jogou na conta única, misturando o dinheiro. Pagando coisas que não era para pagar”, afirmou Gustavo Neiva.
Por outro lado, o secretário de Planejamento atribuiu o imbróglio a uma disputa política, já que a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes impediu, o pagamento da segunda parcela, acatando a alegação do advogado Valter Alencar Rebelo, então pré-candidato ao Governo do Piauí.
“Houve uma politização no processo eleitoral de 2018, que foi muito acirrado, e foi usado de uma forma eleitoral. Isso já é página virada, já foi pacificado. A instância maior da Justiça já deliberou e as obras já foram retomadas. A gente pode questionar a fiscalização, se a obra está sendo bem feita, mas ser contra [empréstimo] por ser contra? O Estado tem condição de fazer, tem capacidade de pagamento, foi aprovado pela Secretaria de Tesouro Nacional com liquidez A. É um discurso de anti-Piauí, mas cada um tem o direito de pensar, é democrático”, enfatizou Antônio Neto.
O Piauí do presente e futuro
As apostas feitas pelo Governo do Estado hoje, serão as respostas que o povo do Piauí terá ao longo dos próximos anos. Com o país em crise econômica e risco econômico mundial, com a guerra comercial entre Estados Unidos e China, do lado de cá das fronteiras, o Executivo piauiense tem como ponto fovarável a interlocução com o Governo Federal. É um dos poucos do Nordeste que consegue dialogar. Embora tenha que lidar com os desafios de ser um estado pobre em industrialização e com o terceiro menor Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil (IDH).
“O Piauí não tem capacidade de investimento de recursos próprios, teremos só R$100 milhões em 2020, é muito pouco. O recurso que se usa é através de operações de crédito, muitos estados estão fazendo isso, é uma saída. Você faz girar a economia local e faz crescer a arrecadação. Ajuda na receita própria do estado, gera emprego, arrecadação previdência, e aquece o comércio. Eu não entendo como a oposição é contra uma operação de crédito que vai injetar R$1,5 bilhão no estado de dois a três anos. É uma falta de lucidez”, comentou o secretário de Planejamento.
As apostas em cargos mais técnicos do que políticos marcam o início de quarto mandato do governador Wellington Dias. O que pode desagradar membros da base, agrada a máquina pública que terá à frente profissionais capacitados, ao menos teoricamente. O governo que diz ter tirado o povo “da lamparina para à lâmpada” e que já pode se comparar ao Egito e não mais a Serra Leoa, no IDH, terá três longos anos pela frente para cumprir o que o governador pediu ao secretários, em maio, em discurso durante a posse dos gestores: “A gente vai poder dizer: eu moro em um lugar com alto desenvolvimento humano, eu moro no Piauí”.