No pequeno município de Luzilândia, que dista 264 km da capital Teresina, na região norte, com uma população de 24. 711 habitantes, segundo último IBGE, realizado em 2010. E que até agora Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, apresentou somente 2 casos confirmados de COVID -19, enviou a Câmara de Vereadores da cidade DECRETO EMERGENCIAL QUE DISPÕE SOBRE EPIDEMIA DO COVID – 19, tendo como objetivo a necessidade de incluir em seu respectivo orçamento dotação suficiente para fazer frente ao enfretamento da pandemia, bem como transferir ou registra adequadamente os valores recebidos para este fim, no valor previsto de R$ 5.373.135,00 (CINCO MILHOES TREZENTOS E SETENTE E TRES MIL E CENTRO E TRINTA E CINCO REAIS).
O Decreto foi encaminhado à câmara no dia 27 de abril de 2020.
A pergunta que não quer calar. Por que o prefeito da cidade Ronaldo de Sousa Azevedo (PTC), prever tamanho investimento em seu município com a COVID – 19, sendo que tem só dois casos confirmados na cidade.
A ação vai de contra mão a outros municípios do Piauí, que estão declarando somente o que estão recebendo do governo federal e do governo do estado. De onde vem o restante do dinheiro para completar este orçamento. Será mesmo que a Câmara vai aprovar um orçamento descabido desse. Fato aquém da realidade do próprio município. Cabe aos vereadores pedirem explicações ao executivo sobre o referido decreto com força de lei, garantindo a sociedade de Luzilândia, transparência da execução dos recursos e sua aplicabilidade.
Ou será que o município quer aprovação de um decreto de suplementação de orçamento, para preencher uma pelada fiscal, e está maquiando este decreto com o nome de covid-19 para passar despercebido e ser aprovado pelos vereadores da cidade. É bom que os parlamentares fiquem a tentos a esta situação.
Cabe à população fiscalizar a empregabilidade destes recursos. Informando ao Ministério Publico e ou TCE/PI, qualquer suspeita de irregularidade que por ventura venha a ocorrer.
O outro lado
Entramos em contado com a assessoria de comunicação da Prefeitura mais não conseguimos retorno.
