O Grupo das Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 – Regional Teresina – Eixo Saúde (SUS) emitiu uma nota informativa sobre a situação do Hospital da Polícia Militar “Dirceu Arcoverde”. No final de abril, o GRPJI-SUS ingressou com ação civil pública, com o objetivo de garantir o integral funcionamento da unidade, com a contratação de profissionais de diversas áreas, inclusive para o funcionamento dos dez leitos de terapia intensiva que a Secretaria de Estado da Saúde havia se comprometido a instalar no HPM. A liminar foi deferida no dia 05 de maio pelo juízo 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
Confira a seguir o texto integral da nota subscrita pelos cinco promotores de Justiça que integram o Grupo Regional.
NOTA INFORMATIVA À POPULAÇÃO PIAUIENSE
O GRUPO REGIONAL DE PROMOTORIAS INTEGRADAS NO ACOMPANHAMENTO À COVID-19 – EIXO SAÚDE (SUS) do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ vem prestar as seguintes informações à população piauiense.
1. Em videoconferência realizada no dia 28 de abril de 2020 entre integrantes da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE e representantes do Ministério Público do Estado do Piauí, o senhor Secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, assumiu compromisso de instalação de 10 (dez) leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar, o HPM, até o dia 15 de maio. Contudo, de acordo com o PERFIL EPIDEMIOLÓGIO publicado pela SESAPI na referida data, a unidade hospitalar ainda não possui nenhum leito de UTI em funcionamento. A situação é preocupante, uma vez que o número de leitos de UTI existentes no Estado é pequeno, enquanto que o número de casos e de internações é crescente, de forma que não se pode mais esperar para disponibilizar aos cidadãos piauienses a estrutura necessária ao enfrentamento do momento mais crítico da pandemia, que se aproxima.
2. Ainda segundo o Perfil Epidemiológico do dia 15/05, a ocupação total de leitos com respiradores já ultrapassa 45%, e a de leitos exclusivamente de UTI já chegou a 51% no Estado, sendo que na capital já ultrapassa 60%. A velocidade de disseminação do vírus e a própria trajetória ascendente de novos casos, de óbitos, de internações e de ocupação de leitos de UTI sugerem um quadro muito mais severo do que o atual em curtíssimo intervalo de tempo, de forma que a instalação de leitos de UTI é uma medida urgente que demandam ação imediata.
3. Os Grupos de Atuação do Ministério Público já ingressaram com AÇÃO CIVIL PÚBLICA e, no caso do HPM, já há liminar concedida determinando a instalação de leitos de UTI. Que nossos gestores apresentem respostas tempestivas ao povo piauiense e que estas unidades sejam implementadas imediatamente, salvando vidas e permitindo que a travessia da tormenta seja enfrentada com o máximo da capacidade instalada disponível e possível.
ENY MARCOS VIEIRA PONTES
Coordenador do GRPJI Saúde SUS
PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES
Subcoordenador do GRPJI Saúde SUS
FLAVIO TEIXEIRA DE ABREU JUNIOR
Membro do GRPJI Saúde SUS
MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO
Membro do GRPJI Saúde SUS
PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS
Membro do GRPJI Saúde SUS
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI