O município de Água Branca conquistou o Selo ICMS Ecológico 2018, subindo da categoria C para a categoria B. A conquista acontece em virtude das ações da Gestão Municipal em preservação ambiental. O resultado foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), na última sexta-feira (14).
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Ao longo do ano de 2018, a Prefeitura de Água Branca realizou uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. As atividades foram desenvolvidas por todas as secretarias do município. “Água Branca está avançando na preservação do meio ambiente, obras de grande importância, como esgotamento sanitário, preservação da orla do açude, elaboração de projetos educacionais e lei do silêncio são investimentos que estamos fazendo para que nossa geração e as futuras tenham uma cidade limpa e agradável para viver”, afirma o prefeito de Água Branca, Jonas Moura.
O gestor também agradece a dedicação da equipe gestora. “Este selo comprova que estamos no caminho certo. Quero agradecer a todos que fazem a Gestão de Água Branca e que se empenharam para esta conquista, em especial à equipe da Secretaria de Meio Ambiente, na pessoa do secretário José Sales e do Jucelino, que fizeram grande esforço para que isso acontecesse”, diz.