O resultado final da classificação dos municípios referente ao Selo Ambiental 2019, para adesão ao ICMS Ecológico, foi divulgado, na última quinta-feira (12), no Diário Oficial do Estado. O Município de Água Branca obteve o certificado com selo B, atendendo a vários critérios estabelecidos pelo ICMS Ecológico.
O ICMS Ecológico assegura aos municípios acesso a parcelas maiores do que aquelas que já têm direito dos recursos financeiros advindos do ICMS, em razão dos critérios ambientais contemplados. Água Branca obteve a nota por estar adequada na parte de Educação Ambiental; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Identificação de Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; e Legislação sobre Política Municipal de Meio Ambiente.
O prefeito de Água Branca, Jonas Moura, que é também presidente da Associação Piauiense de Municípios – APPM, comemora o resultado.
“Quero agradecer a todos que fazem a nossa gestão com excelentes resultados. Não poderia ser diferente nas ações de sustentabilidade e meio ambiente, com a conquista desse Selo Ambiental, que só comprova o empenho da nossa equipe para garantir mais benefícios e qualidade de vida à população. É importante frisar o quanto devemos ter responsabilidade ambiental, tanto como gestores municipais quanto cidadãos. Parabéns a todos os municípios do nosso Estado que também conseguiram bons resultados e adesão ao ICMS Ecológico”, finaliza.