No estado, 26 municípios enfrentam ações judiciais ou têm recomendações proibindo a reabertura das atividades econômicas, segundo levantamento do Ministério Público Estadual.
Cinco cidades já têm decisões judiciais anulando decretos de prefeitos como Piracuruca, Barras, Regeneração, Marcolândia e Parnaíba.
O caso da prefeitura de Parnaíba já chegou até o STF (Supremo Tribunal Federal). O prefeito Mão Santa defende a reabertura gradual das atividades e já chegou a ser multado em R$ 75 mil pela justiça. O STF manteve decisão do comércio continuar fechado.
Com o decreto de isolamento social do governo do estado, em vigor até o dia 6 de julho, a procuradora geral de Justiça, Carmelina Maria Mendes de Moura, recomenda a suspensão das atividades em todo o estado.
A procuradora alega que a abertura do comércio poderá aumentar os casos da covid-19 e levar o colapso da rede de saúde.
As prefeituras estão recorrendo das decisões e garantem que a flexibilização ocorre com protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde.
Veja lista dos municípios com recomendações ou ação judicial para a não reabertura das atividades:
São Raimundo Nonato
São Lourenço
Dirceu Arcoverde
São Braz
Dom Inocêncio
Várzea Branca
Fartura do Piauí
Coronel José Dias
Bonfim do Piauí
Parnaíba
Piracuruca
Barras
Canto do Buriti
Itaueira
Valença
São Luís do Piauí,
Monsenhor Hipólito,
Aroeiras do Itaim,
Paquetá,
Francisco Santos,
Campo Grande do Piauí
Caridade
Regeneração
Marcolândia
Picos
Itainópolis