A Justiça Eleitoral no Piauí recebeu até a manhã desta terça-feira (22/09) mais de 3 mil pedidos de registro de candidatura para as eleições de novembro.
São 212 candidatos a prefeito e 212 a vice-prefeito, além de 2.591 candidatos a vereador homologados por seus partidos e com dados já informados ao sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que traz informações sobre as candidaturas em todo país.
De Teresina, a plataforma já reúne dados de três candidatos a prefeito – Kleber Montezuma (PSDB), Pedro Laurentino (UP) e Mário Roberto (Cidadania) – além de candidatos a vereador dos partidos Avante, Novo, Progressistas, PDT, PSDB e Unidade Popular.
De acordo com a Lei nº 9.504/1997, o prazo para coligações e partidos apresentarem requerimento de registro de seus candidatos encerra no próximo sábado (26).
Na sexta-feira (18), ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, assinou portaria que liberou a entrega dos registros fisicamente. O fez em razão de dificuldade relatada para o envio dos arquivos pela internet, e para evitar o acumulo de pedidos no fim do prazo.
Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.
Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos.