O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (13/07), a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). As informações são do Metrópoles.
Agora, André Mendonça será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A indicação de Bolsonaro deve ser votada em plenário. O nome dele precisa ser aprovado por maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 dos 81 parlamentares.
André Mendonça, se tiver o nome aprovado, substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou nessa segunda-feira (12/07), após mais de 30 anos.
Presente no Supremo desde 1990, o ministro Marco Aurélio foi indicado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo.
No início de junho, o presidente do STF, Luiz Fux, pediu a Bolsonaro que aguardasse a saída de Marco Aurélio para indicar um novo ministro. Em setembro de 2020, Bolsonaro anunciou a indicação de Kassio Nunes Marques para uma vaga no Supremo dias antes da aposentadoria formal do ministro Celso de Melo.
É a segunda indicação ao Supremo que Bolsonaro faz, e a última do atual mandato. Caso reeleito em 2022, ele poderá indicar mais dois nomes em 2023.
Natural de Santos (SP), André Mendonça é advogado da União desde 2000, foi assessor especial do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, de 2016 a 2018, e ministro da Justiça e Segurança Pública, de 2020 a 2021. Está em sua segunda passagem pelo cargo de advogado-geral da União na gestão de Bolsonaro.
O presidente havia firmado compromisso de designar alguém “terrivelmente evangélico” para a Corte. Mendonça é bacharel em teologia, pastor e frequentador da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. Integrantes da bancada evangélica no Congresso davam como certa a indicação.
Segundo Bolsonaro, ele é “uma pessoa que vai nos orgulhar”. “E não tem negociação desse cargo. A indicação, pela Constituição, pertence ao presidente da República. E ele vai defender o Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal.”
Nessa segunda-feira (12/07), após encontro com o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro confirmou a indicação de Mendonça, agora oficializada no DOU. Disse ainda que já fez um combinado com Mendonça: ele terá de orar, ao menos uma vez por semana, no início das sessões no plenário da Corte.
Após a indicação ao Senado, André Mendonça agradeceu, por meio de nota, a “possibilidade de servir meu país”. Veja a íntegra abaixo:
“Com a submissão de meu nome ao Senado Federal, agradeço a Deus pela vida e por essa possibilidade de servir meu país; à minha família, pelo amor recíproco; ao presidente Jair Bolsonaro, pela confiança; aos líderes evangélicos, parlamentares, amigos e todos que têm me apoiado.
Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país.”