Entre os dias 02 e 09 de agosto, o Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), realizará audiências públicas para Revisão do Plano Plurianual 2020.2023 (PPA) e contribuições para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA).
A Revisão do PPA 2020.2023, realizada estrategicamente de forma participativa com todas as setoriais do governo, é uma das etapas do ciclo de gestão do planejamento, que visa fortalecer o processo de elaboração, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. O propósito é incentivar e consolidar a cultura de avaliação dentro da administração e estabelecer as novas prioridades e metas do Governo, culminando nas audiências públicas com os conselhos territoriais.
De acordo com Edilene Facundes, superintendente de Orçamento e Operações Financeiras, “é de suma importância esse momento de planejamento participativo com os Territórios nas Audiências públicas, pois é a partir do diálogo com a sociedade que as prioridades serão revistas para que haja a execução das demandas que estão planejadas”.
Após essa etapa, vem a fase da Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA), em que se concretiza o planejamento do PPA, a partir da definição do orçamento que as setoriais terão para executar suas ações.
Com as propostas orçamentárias alinhadas ao Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Revisão do PPA, a Seplan consolida-as e configura o Projeto da LOA 2022 para avaliação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
As audiências públicas iniciarão no dia 02 de agosto, às 08h30, na abertura oficial com a presença do Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, e da Secretária de Estado do Planejamento, Rejane Tavares.
A partir desse momento, nos turnos da manhã e da tarde, começarão as audiências específicas para cada um dos doze territórios, onde comparecerão Conselheiros e Agentes Territoriais do Desenvolvimento Sustentável, Prefeitos Municipais, Secretários Estaduais e demais representantes da sociedade civil.
As transmissões serão abertas ao público nas redes sociais do Governo do Estado do Piauí, conforme os seguintes links:
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Cronograma das Audiências Públicas Territoriais
Dia 02/08
08h30 – Abertura Oficial
10h30 – Audiência Pública com Planície Litorânea
14h30 – Audiência Pública com Chapada das Mangabeiras
Dia 03/08
09h – Audiência Pública com Cocais
14h30 – Audiência Pública com Entre Rios
Dia 04/08
09h – Audiência Pública com Carnaubais
14h30 – Audiência Pública com Vale do Sambito
Dia 05/08
09h – Audiência Pública com Vale do Canindé
14h30 – Audiência Pública com Vale do Rio Guaribas
Dia 06/08
09h – Audiência Pública com Chapada Vale do Rio Itaim
14h30 – Audiência Pública com Serra da Capivara
Dia 09/08
09h – Audiência Pública com Vale dos Rios Piauí e Itaueira
14h30 – Audiência Pública com Tabuleiros do Alto Parnaíba