Na véspera da votação dos royalties no Congresso Nacional, a Rádio Câmara foi palco de um debate acalorado entre o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), e o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), este responsável pelo debate sobre os vetos ao projeto feitos pela presidente Dilma Rousseff, fosse parar no Supremo Tribunal Federal.
O deputado federal do Piauí inicia o debate falando sobre a postura dos deputados da bancada do Rio e Espirito Santo, em tentar barrar as últimas sessões, em pedidos de questão de “ordem”. “Não tenho a menor dúvida e todos foram testemunhas da postura antirregimental de parlamentares do rio de Janeiro, que se comportaram de forma desrespeitosa, até mesmo com a deputada Rose de Freitas, que presidia a sessão. Amanhã, acredito que Renan Calheiros é quem vai presidir essa sessão e que vai colocar aqueles que extrapolarem, dentro dos limites do regimento. Não tem porque uma minoria que quer defender privilégios emperrar a casa do povo que quer votar os royalties para uma decisão democrática”.
Já Molon se pronuncia no debate afirmando que a postura os estados, denominados por ele como não produtores, esbarra no desrespeito à Constituição. “Deputado está preocupado com o regimento, e ele tem razão, mas o importante é que a constituição seja respeitada. É a maior vergonha do Congresso que se prepare para violentar o texto constitucional, defendida por uma maioria eventual. Hoje se está usando do expediente para esmagar a minoria. Quem se apega ao número para esmagar, amanha será vitima. Portanto, não tardará para que os parlamentares, que abusem do seu numero, para massacrar o Rio de Janeiro e Espirito Santo, possam sentir na própria carne a violência que pretendem praticar amanhã. O supremo há de manter pilares de qualquer estado de direito, que é o respeito ao pacto federativo. A gravidade desta decisão vai deflagrar uma guerra federativa no Brasil, sem precedentes”.
Deputado alega que votação vai contra a Constituição
‘RIO LEVA SOZINHO, 82%’
O jornalista da Rádio Câmara pergunta se não há possibilidade de que seja feito um acordo que seja mais intermediário, onde as partes saiam perdendo na menor forma possível. “Vejo que a mentira está virando verdade. Não é uma posição de oito ou oitenta, é exatamente intermediário. O Rio sozinho fica com 82% de todo petróleo extraído do Brasil. O relatório Vital do Rego conserva intactas as receitas do Rio de Janeiro. O Rio não perderá um centavo do que recebe, apenas com uma observação. Ele foi feito em 2011, e o último dado que tínhamos era o de 2010, com os percentuais para que em 2012 recebesse o mesmo que em 2012 e perderiam o único argumento favorável a ele. Mas os 9 bilhões e setecentos milhões de reais, que o Rio teria pedido, estão assegurados para 2013. A tabela vital do rego é uma tabela progressiva, de acordo com a proporção de produção do petróleo. O Rio não só, não vai perder nada, como vai ter seus valores acrescidos”, responde Marcello Castro.
Deputado lembra que o Rio leva quase tudo sozinho
‘SE TIVER DE RECLAMAR, RECLAME COM DEUS’
O parlamentar fluminense diz que os termos levantados atualmente são inaceitáveis. “Se o Rio recebe este percentual, é porque 80% das reservas de petróleo estão no Rio de Janeiro. Se ele tem de reclamar, tem de reclamar com Deus. Não foi uma decisão do presidente, do Congresso, mas sim de Deus. O petróleo não é do Rio, só recebe os royalties porque a área de exploração é no Rio. Agora realmente, não dá pra instalar a Petrobras no Piauí, porque o petróleo está no Rio de Janeiro. Vamos resistir ao máximo, denunciar essa violência, iremos ao supremo para que seja colocado limites na maioria”, rebate.
‘RENUNCIO MEU SALÁRIO SE PROVAR’
O peemedebista chama então o deputado carioca de “egoísta”. “Você não conseguiu dizer uma verdade. Se você me provar isso, eu renuncio ao meu salário se você tem um palmo dentro do mar territorial brasileiro. Só o egoísmo e a insaciabilidade em desrespeito a todo povo brasileiro. O que nós estamos lutando, é para que o Piauí, o estado mais pobre da federação, receba trezentos milhões de reais, enquanto o rio de janeiro, vai receber dez bilhões de reais, estamos lutando por uma migalha de 3%”, destacou Castro.
SUPREMO DERRUBA LIMINAR
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ministro Luiz Fux que obrigava o Parlamento a votar em ordem cronológica os mais de três mil vetos presidenciais que aguardam apreciação há mais de dez anos, antes de analisar o veto à lei que criou novas regras para a partilha dos royalties. O placar do julgamento, que não tratou do mérito, foi de seis votos a quatro. Com isso, o Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira, às 19h, para analisar os vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, à Lei 12.734/12, que redistribui os royalties do petróleo para todos os estados, o Distrito Federal e os municípios. Em seguida, se possível na mesma sessão, os parlamentares votarão o Orçamento de 2013.