O orçamento do estado, encaminhado pelo governador Wellington Dias (PT), a Assembleia Legislativa, prevê receita líquida de R$ 14,6 bilhões para 2022.
Comparando com ano passado, o Projeto de Lei Orçamentária traz um acréscimo de R$ 1,3 bilhão, já que a receita de 2021 foi de R$ 13,3 bilhões.
De acordo com o documento enviado a Alepi, a receita do estado para o próximo ano será de R$ 18 bilhões. No entanto, reduz em R$ 3,5 bilhões quando ocorre as deduções das contribuições obrigatórias ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e transferências constitucionais aos municípios.
Desse total, o poder estadual priorizou as áreas de previdência e assistência social, saúde e educação.
Veja as prioridades:
Assistência e previdência social: R$ 2,5 bilhões
Educação: R$ 2,2bilhões
Saúde: R$ 2,3 bilhões
A administração, englobando todas as áreas de governo, ficou com R$ 1,7 bilhão. Para os encargos especiais foi fixado o valor de R$ 1,7 bilhão, já para os demais poderes deverão ser destinados recursos na ordem de R$ 1,6 bilhão. Na área da segurança pública foi fixado o valor de R$ 1,1 bilhão e demais funções com R$ 1,3 bilhão.
Relembre despesa fixada em 2021
Assistência e previdência social: R$ 2,4 bilhões
Educação: R$ 1,7 bilhão
Saúde: R$ 1,9 bilhão
Prioridades do governo
O Cidadeverde.com conversou com a superintendente de orçamento e operações de crédito da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Edilene Facundes. Ela ressaltou que a proposta de orçamento foi feita de forma participativa, onde foram ouvidos representantes da sociedade civil de todos os territórios do Piauí, por meio de audiência públicas.
“Buscamos ouvir todas essas demandas e fechamos um orçamento priorizando fortemente a área da saúde, pois um momento de pandemia requer isso. Expressivos também são os números de assistência e previdência, pois é uma tendência o número crescente de aposentados, bem como da área de administração, que engloba toda a parte de pagamento de pessoal e encargos”, explicou.
Relator defende saúde, educação e infraestrutura
Também ouvido pela reportagem, o deputado Henrique Pires (MDB), que será o relator do projeto de orçamento na Alepi, defendeu que o maior volume do orçamento seja gasto em saúde e educação e destacou também os investimentos que devem ser programados para infraestrutura.
Dentre elas, o parlamentar citou a ampliação e duplicação da via que liga Teresina a José de Freitas, o tratamento de esgoto nas cidades do litoral Cajueiro da Praia, Luís Correia, Barra Grande, além da continuidade das estradas dos na região dos Cerrados.
Reajuste e concurso da PM
O relator colocou o concurso da Polícia Militar (PM-PI) lançado pelo governo do estado como um dos principais desafios para a definição do orçamento de 2022. Ele também falou sobre o reajuste salarial que foi proposto pelo governador Wellington Dias (PT) e revelou que será favorável ao pedido.
“O debate começou agora, mas o servidor público é o funcionário mais importante que o estado tem. Então, é uma responsabilidade nossa e se pudermos dar um aumento com certeza terá nosso apoio”, disse.