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Transformar em números a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) e, assim, melhorar a atuação e as estratégias de defesa da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE) a partir da análise das decisões do Poder Judiciário. Esse é o principal objetivo do projeto Jurimetria, que está sendo criado pela PGE para mapear as decisões de segunda instância da Justiça piauiense.
O projeto piloto está sendo desenvolvido e acompanhada pelo procurador José Carlos Bastos, chefe adjunto da Procuradoria Tributária do Estado do Piauí, com o auxílio da servidora Rosália Mourão, que, também, atua no setor e é doutorada em ciências criminais.
procurador José Carlos Bastos e servidora Rosalina Mourão
“É um projeto pioneiro que estamos desenvolvendo na PGE e o piloto será em matéria tributária. Vamos analisar como o Tribunal de Justiça julga os recursos e os mandados de segurança, para que em seguida possamos transformar em números o entendimento da corte sobre vários temas de interesse. A análise dos dados fornecerá informações para traçarmos estratégias e promover intervenções diretas na atuação da procuradoria”, detalhou José Carlos.
A nova ferramenta vai possibilitar, ainda, ter acesso a um olhar diferenciado acerca dos julgamentos de 2º grau, indicando o volume total, autor do recurso, resultado do recurso e o desfecho da demanda, por exemplo. Além disso, será possível filtrar os julgamentos do TJ, por matéria, relator, câmara, classe processual e até a parte interessada. De posse dessas informações, será possível responder a questões como: que matérias ocuparam a pauta do TJ em 2023? Qual classe processual ocupou a maior parte da agenda de julgamento do tribunal neste ano? Os argumentos do Estado vêm sendo analisados e julgados pelos órgãos do TJ em certas matérias?
“Quando falamos em TJ, analisando os recursos impetrados por ambas as partes e são informações com muitas variáveis, organizadas de uma forma diferente, o que torna mais complexa a mensuração e demonstração dos resultados”, acrescentou o procurador, concluindo que serão informações que vão otimizar o trabalho da PGE, fornecendo detalhes maior (em quantidade) e mais assertivo (em qualidade) dos processos em segundo grau.
José Carlos lembrou, por fim, que o relatório será anual e que será submetido às chefias da PGE, para análise. Ele acredita que, a partir do próximo ano, a análise será estendida para outras matérias e áreas da procuradoria.
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