O encerramento dos lixões e a formação de um Consórcio Público Intermunicipal para tratamento dos resíduos sólidos no território Vale do Canindé foram pautas do encontro de prefeitos, realizado nesta terça-feira, 21, em Oeiras.
No evento, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, os gestores debateram a legislação e as demandas dos municípios no atendimento de normas e prazos do Marco Legal do Saneamento Básico para viabilizar a destinação adequada do lixo produzido em cada cidade.
Para o prefeito José Raimundo, a formação do Consórcio Público Intermunicipal representa um avanço na concretização de políticas públicas voltadas para a gestão e tratamento dos resíduos sólidos produzidos pelos municípios e um passo significativo para o encerramento dos lixões em toda a região. A etapa seguinte é a instalação de uma usina biomecânica para tratamento de resíduos sólidos sediada em Oeiras, e que beneficiará mais de vinte municípios de toda esta região.
“Fizemos uma reunião importante e esclarecedora, juntando vários parceiros, o Governo do Estado dando todo apoio, através do Instituto de Águas, que tem à frente o Dr. Magno Pires, e da Suparc, sob a coordenação da Monique. São dois órgãos do Estado que vão dar amparo fundamental para que os municípios avancem nos estudos das condições em que seus lixões se encontram, para que, ato contínuo, possamos formatar o consórcio e viabilizar a montagem de uma usina para reciclar todos os resíduos sólidos produzidos por cada município. Vai dar certo e acreditamos que, em menor tempo, Oeiras irá receber essa usina de reciclagem e contemplar algo em torno de 28 municípios, nesse raio de 100 km”, argumenta o prefeito de Oeiras.
Estudos ambientais nos municípios serão custeados pelo Governo do Estado
Na ocasião, foram assinadas as cartas de intenção para participação no consórcio e celebrados acordos de cooperação técnica entre o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí – IAEPI e as prefeituras. Com isso, o Governo do Estado poderá custear a realização de estudos ambientais e diagnósticos que permitirão traçar um panorama completo das demandas de cada cidade.
“Essa reunião com a região de Oeiras, sob a liderança do prefeito José Raimundo, foi plena de sucesso. Para o Instituto (IAEPI), é importante que haja mais reuniões desse tipo, com esse conteúdo, com essa valoração, porque só assim nós teremos êxito na instalação da usina de tratamento de lixo, que é o mais importante de tudo isso e o resultado final. O Governo do Estado dará todo apoio aos prefeitos para consolidarem o consórcio intermunicipal”, pontua Magno Pires, diretor-geral do IAEPI.
Além do prefeito José Raimundo, anfitrião do evento, o encontro contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais e representantes de outras 10 cidades do território Vale do Canindé. O momento foi organizado pela Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, IAEPI, Instituto Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação CO2 Zero (INCT), e a participação da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc).
“Fizemos um encontro bem produtivo, houve a participação de um número considerável de prefeitos, que possuem o interesse em entender os problemas que existem relacionados aos resíduos sólidos. O Governo do Estado entende que o problema do lixo é um problema comum a diferentes prefeituras e, por isso, precisa dessa união entre os prefeitos para encontrar uma solução. A Suparc está atuando para fazer essa intermediação dos prefeitos, no sentido de orientar sobre a legislação dos consórcios. Essa legislação exige um passo a passo e o Governo do Estado tem essa expertise, que pode trazer aos municípios e auxiliá-los a realizar esse consórcio”, avalia a superintendente de Parcerias e Concessões do Governo do Piauí (Suparc), Monique Menezes.
O Marco Legal do Saneamento Básico estipula normas e prazos para encerramento dos lixões, segundo a capacidade populacional de cada município. Neste sentido, até agosto de 2024, o aterramento inadequado dos resíduos deverá ser encerrado em todas as cidades do Brasil.
