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Com o objetivo de incentivar pessoas que fazem a declaração de Imposto de Renda completa a destinar diretamente até 3% do recurso devido para os Fundos Estaduais e Municipais da Criança e do Adolescente do Piauí, a Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) realiza, desde 2018, a campanha Leão Amigo.
Além de não alterar o valor pago pelo contribuinte, o dinheiro possibilita a realização de diversas ações que mudam a vida da população em situação de vulnerabilidade em todo o Estado.
A superintendente de Assistência Social da Sasc, Janaína Mapurunga, explica que parte desses valores é destinado para campanhas educativas nos estados e municípios como, por exemplo, a do Dia de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Muitos municípios usam esses recursos para fazer essas campanhas acontecerem, com palestras, atividades socioeducativas e divulgação nas escolas”, explica ela.
No Piauí, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente já conta com uma programação para a utilização dos recursos em conta: “Vamos comprar uma van adaptada que será utilizada pelas crianças do Lar da Criança, já que hoje temos 11 crianças que têm algum tipo de deficiência. Uma van é muito importante, pois servirá tanto para levar as crianças para a escola quanto para outras atividades, como psicólogo, fisioterapeuta e outras diversas questões na área da saúde”, aponta Janaína.
O fundo é gerenciado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e pode garantir a viabilidade de projetos de entidades que atuam em várias áreas voltadas para a criança e para o adolescente. Os projetos podem concorrer por meio de edital lançado pelo conselho.
O Cria é uma das entidades beneficiadas com a destinação de recursos do Imposto de Renda dentro da campanha Leão Amigo. O objetivo da instituição é promover a convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes que foram afastadas de suas famílias, por medida protetiva, e encontram-se acolhidas em instituições em Teresina.
“Tem sido muito importante a gente poder contar com doações das pessoas que declaram imposto de renda e que destinam parte de seus impostos para o Fundo da Infância e da Adolescência. A gente tem, a partir daí, a possibilidade de elaborar projetos, por parte de editais que os conselhos publicam. Quando os projetos são selecionados a gente recebe o recurso para usar em prol das nossas crianças e adolescentes”, explica Francimélia Nogueira, coordenadora do Cria.
Atualmente, o Cria está executando o projeto Laços, que visa capacitar toda a rede de proteção da criança e do adolescente sobre a entrega legal para a adoção. “Esse projeto está viabilizando algo muito importante que é a informação. Estamos fazendo capacitações em todo o estado e também enviando para todos os o material informativo, como folders e cartilhas”, destaca Francimélia.
A coordenadora do Cria ainda ressalta que “qualquer contribuinte pode ajudar sem gastar nada com isso, porque, na verdade, ele vai destinar uma parte do imposto que ele colocaria nos cofres do estado, ele vai dedicar esses 3% para a causa da criança. Então, ele vai destinar para esse fundo e esse dinheiro será revestido a esse trabalho social de alguma instituição que tenha credibilidade e seja registrada nos seus conselhos e com seus projetos avaliados por uma comissão competente”, conclui Francimélia.
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