A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), irá realizar uma audiência pública com os moradores da Vila Teresa Brito, bairro Vale Quem Tem, zona Leste da cidade, para esclarecer sobre o processo de regularização fundiária na região.
O encontro com a população vai acontecer nesta quarta-feira (18) às 18 horas, na rua Doutor Anastácio Madeira Campos, nº 7129.
A coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, explica que a audiência pública é a fase que antecede o cadastro das famílias.
“Fizemos a visita técnica no local no dia 11 de outubro e agora vamos reunir os moradores para explicar sobre o processo, os documentos necessários e a importância de oficializar a propriedade do imóvel”, frisa a coordenadora.
A previsão é beneficiar 198 famílias do local. Após a audiência, as equipes da ETURB iniciarão o cadastro das famílias. “Vamos de porta em porta coletar os dados.
O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário.
Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.
Regularização fundiária
A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.
