A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030/ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), firmaram compromisso, nesta última segunda-feira (23), de trabalharem em parceria para o fortalecimento das capacidades institucionais no tema das mudanças climáticas, promovendo a atenção de iniciativas, políticas públicas e programas voltados para promoção da justiça climática, com abordagens de direitos humanos e promoção da equidade racial e de gênero. Além do fortalecimento de ações voltadas para a prevenção e enfrentamento à violência baseada em gênero e práticas nocivas.
A assinatura do compromisso ocorreu nesta segunda-feira (23), em Brasília, e contou com a participação do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa; do coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira; do chefe do Escritório Municipal de Articulação e Representação do Município de Teresina em Brasília -EMARI/PMT, Wassil Carrero e a arquiteta do EMARI, Caroline Bastos. Além disso, contou com a presença da Representante UNFPA no Brasil, Florbela Fernandes; Luana Silva – Oficial de Programa de Gênero, Raça e Etnia; e, Caio Oliveira – Oficial de Programa para Assuntos Humanitários.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais. Desde sua criação, em 1969, tem sido um ator chave nos programas de desenvolvimento populacional relacionados com os temas de saúde sexual, reprodutiva e igualdade de gênero.
“Estamos felizes e honrados em ter o Fundo das Populações (UNFPA/ONU) como parceiro no enfrentamento às mudanças climáticas e no combate às desigualdades sociais. Esse é mais um importante passo para o cumprimento do Plano de Ação Climática da nossa capital. As mudanças climáticas evidenciaram ainda mais a enorme injustiça com os mais vulneráveis. Assim, Teresina como uma das cidades mais quentes do país deseja urgentemente dar uma atenção especial a essa questão e buscar soluções para a promoção da justiça climática. Dessa forma, entendemos que Teresina tem potencial e interesse em ser espelho para o mundo. Nossa cidade pode ser um grande laboratório, produzindo soluções que poderiam ser replicadas no mundo inteiro”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030.
Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030.
Entre os produtos que são fruto desta parceria, o município de Teresina realiza com o apoio da ONU, um curso de formação sobre Justiça Climática com foco em grupos historicamente vulnerabilizados para os servidores do município, além de uma ação humanitária fruto desta cooperação. Ainda dentro desta parceria, há o desenvolvimento de uma pesquisa sobre os impactos das mudanças climáticas no envelhecimento precoce das pessoas, especialmente das mais vulneráveis.
“Esse é um dia histórico para Teresina e temos a grata satisfação de firmar esta parceria com a ONU, através da UNFPA, por determinação do nosso prefeito Dr. Pessoa. Então, temos um trabalho grandioso a ser realizado dentro do tema ‘Justiça Climática’, com a prospecção de ganhar uma escala global dentro desse trabalho. Então, este plano de ação terá duração de um ano e em 2024 será realizado, em conjunto, uma avaliação sobre a execução dos compromissos assumidos”, conclui o Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.
A coordenação do plano será realizada pelo UNFPA em conjunto com a Prefeitura de Teresina e contará com o acompanhamento constante dessas instituições, assim como avaliação final. É importante destacar ainda que o plano de ação pode produzir resultados indiretos, estimulando a adoção de outras medidas além daquelas definidas como compromissos no âmbito do Memorando de Entendimento (MoU).
Cooperação Sul-Sul
Cooperação Sul-Sul é a modalidade de cooperação técnica internacional que se dá entre países em desenvolvimento, que compartilham desafios e experiências semelhantes. Desde 2002, o UNFPA Brasil desenvolve iniciativas de Cooperação Sul-Sul. Tal Cooperação está baseada nas capacidades de indivíduos e instituições brasileiras e visa maximizar a troca de boas práticas para atender às necessidades de países parceiros.
Dentro desta cooperação, Teresina tem interesse em trocar experiências com países africanos. “Em 2022, por intermédio do Banco Mundial, participamos de uma missão em Moçambique para compartilhamento de experiências do Programa Lagoas do Norte, e vimos de perto o quanto uma Cooperação deste tipo pode ser vantajosa para as nações”, explica Leonardo Madeira
Atualmente, Teresina está apoiando a Direção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), importante órgão vinculado ao Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recurso Hídricos, através de um programa de estudos, com aulas online e visitas técnicas presenciais no Brasil. Ao todo serão capacitados em saneamento, 30 servidores, que estão baseados em diversos municípios em toda a nação Moçambicana.
No atual Programa de País, o objetivo em Cooperação Sul-Sul é promover o Programa de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento, considerando suas conexões com a Agenda 2030, por meio dessa modalidade de cooperação.
Compromissos assumidos: PMT e UNFPA
Apoiar o fortalecimento das capacidades institucionais para o tema das mudanças climáticas, através de processo formativo. Apoiar a elaboração do plano de mitigação das mudanças climáticas, foco em grupos historicamente vulnerabilizados, especialmente gestantes negras e enfrentamento à violência baseada em gênero. Apoiar a produção de evidências sobre os impactos das mudanças climáticas, especialmente em grupos vulnerabilizados. Apoiar na elaboração e revisão dos fluxos de atendimento às mulheres sobreviventes de violência, incorporando a perspectiva das mulheres negras, indígenas e migrantes. Contribuir com a divulgação das informações dos canais de atendimento/apoio às mulheres em situação de violência. Promover capacitações, campanhas e mutirões nas escolas municipais voltadas para jovens e famílias em matéria de violência baseada em gênero, no âmbito das atividades formativas. Advocacy pela adoção das recomendações do Documento de Recomendações em Dignidade Menstrual do UNFPA.