A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará, nesta sexta-feira (11), um mutirão de cadastro no Residencial Dandara dos Cocais, zona norte da cidade. A ação tem como objetivo finalizar a fase de cadastramento para avançar na regularização fundiária da região.
A expectativa é que aproximadamente 300 famílias recebam o tão sonhado registro de seu imóvel ao final de todo o processo. Neste mutirão, serão visitadas as quadras 1 a 15.
“As equipes estarão no local das 8h às 12h. O mutirão é para tentar cadastrar as famílias que não estavam presentes quando a equipe passou antes”, explica a diretora do setor de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.
A regularização fundiária do Residencial Dandara dos Cocais está sendo concretizada pela ETURB com apoio do Instituto Federal do Piauí (IFPI) e da Defensoria Pública do Estado.
Documentos necessários
Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.
“O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário”, afirma a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.
Regularização fundiária
A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência.
“Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.