A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, nesta semana, três etapas do processo de regularização fundiária do Residencial Mestre Dezinho, na zona sul da cidade.
“Fizemos o levantamento topográfico e, em seguida, o levantamento aerofotogramétrico com um drone que tira fotos da área para que seja realizado o projeto urbanístico da região”, comenta a diretora de Regularização Fundiária, Thaís Rosal.
A terceira etapa, realizada nesta sexta-feira (26), foi a visita técnica ao local. “Nesta visita conversamos com os moradores para entender melhor sobre como ocorreu a ocupação da área e se foram ou não entregues Títulos de Posse. Também na visita, nós aproveitamos para ajustar os detalhes da audiência pública, que é a fase seguinte do processo”, acrescenta a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.
Regularização fundiária
A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.
Em 2023, as ações de regularização fundiária da Prefeitura de Teresina contemplaram a população de 30 núcleos urbanos, que juntos, somam mais de 10 mil famílias beneficiadas.
