O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, concedeu reajuste salarial de 5% aos professores da rede pública municipal, índice acima do estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que publicou, no dia 31 de janeiro, a Portaria n. 61/2024, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica com aumento previsto de 3,62%. O Governo do Estado do Piauí vai conceder um aumento de 4,6%.
O valor mínimo definido pelo Governo Federal para 2024 foi de R$ 4.580,57. Esse salário é válido para a rede pública de todo o país, com jornada de ao menos 40 horas semanais. Atualmente, a remuneração bruta inicial do profissional de educação básica da rede municipal é de R$ 5.693,41 no regime de 40h e R$ 2.882,70 para os que atuam com carga horária semanal de 20h. Com o reajuste concedido pela Prefeitura de Teresina o valor passa a ser de R$ 5.978,06 (vencimento + gratificação) a partir de fevereiro, com retroativo a janeiro de 2024.
“Uma grande vitória para a educação municipal de Teresina. Já levei ao prefeito Dr. Pessoa o impacto financeiro deste aumento, a minuta da lei do reajuste será enviada para a Câmara e os professores receberão o novo valor com efeitos a partir de janeiro de 2024”, afirma o secretário municipal interino de Educação, professor Reinaldo Ximenes.
O reajuste sancionado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do magistério Público da Educação Básica), e com a Lei Municipal Nº 2.972/2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina).