As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã.
Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir das manifestações de pessoas públicas, autoridades e também de outros munícipes. Ali o poder executivo, pode,expor sobre a opinião de cidadãos presentes, antes da efetivação de políticas públicas ou votações de Projetos de Lei.
Também podem ser debatidos os resultados de iniciativas já em vigor do Executivo.
O intuito é sempre ouvir os munícipes e oferecer transparência durante a formulação de leis e no acompanhamento de políticas públicas municipais.
Em Olho D’Água do Piauí, anualmente é realizada a audiência pública e a edição mais recente aconteceu nesse dia 20/03/2024, quarta-feira, na câmara municipal, apresentado pela contabilidade do município e principais setores da administração.
Estiveram presentes vereadores, secretários, assessores e uma quantidade aproximada de 30 pessoas na plenária.
O evento foi de grande relevância e houve um resultado positivo nas apresentações das Finanças da prefeitura, Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social. Ao final, o contador Aderne Chaves agradeceu e ressaltou que a administração está à disposição de todos os moradores.
