A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamento e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), participou, na manhã desta quinta-feira (6), do lançamento do projeto “Ábaco – Abrindo as Contas”, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
O evento contou com diversas palestras sobre incentivos à fiscalização de recursos públicos e os meios que a sociedade civil pode dispor para exercer a sua cidadania. O secretário-executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves, participou da palestra que abordou o tema: “As ferramentas já existentes para acompanhamento e fiscalização dos orçamentos do Estado e dos municípios”.
“Teresina tem adotado as melhores práticas de execução de planejamento anual e orçamento. Temos buscado estar sempre alinhados com as determinações dos órgãos de controle e demais municípios de referência no Brasil. Trouxemos como exemplo algumas ferramentas já existentes para acompanhamento e fiscalização dos orçamentos. Com isso, temos avançado bastante neste quesito”, explanou Jivago.
O projeto “Ábaco – Abrindo as Contas” é uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), e busca oferecer aos cidadãos o conhecimento das ferramentas já existentes na internet para acompanhamento e fiscalização dos orçamentos; incentivar uma maior discussão sobre os orçamentos, especialmente acerca da prioridade na alocação de recursos; melhorar os portais de transparência dos órgãos públicos, a fim de que o cidadão e a sociedade civil organizada tenham, no menor tempo possível, informações detalhadas sobre qualquer despesa pública; e apresentar mecanismos para acompanhamento orçamentário através do Power B.I.
