A Aegea venceu o leilão de concessão dos serviços de água e esgoto de 224 cidades do Piauí. A empresa ofereceu desconto de 1% sobre a tarifa a ser cobrada pelo serviço e o valor mínimo de outorga, de R$ 1 bilhão. São 5.253 km de rede de água e 601 km de rede de esgoto a serem construídos, segundo o governo do Piauí. A empresa foi a única interesssada no certame.
Rafael Fonteles, governador do Piauí, disse que o projeto é ousado e único no país a envolver simultaneamento todos os municípios do estado, incluindo a zona rural. Ele lembrou que o estado tem 3,2 milhões de habitantes e 250 mil quilômetros quadrados, ou seja, tem baixa densidade populacional.
— Isso torna o projeto de universalização de água e esgoto uma tarefa desafiadora — disse Fonteles, lembrando que os investimentos de mais de R$ 8 bilhões estão previstos para os próximos dez anos. O leilão havia sido cancelado, em agosto passado, por falta de propostas. As cidades fazem parte da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), com exceção da área urbana da capital Teresina, que já é atendida pela Aegea.
O objetivo da concessão é levar água tratada e esgotamento sanitário a pelo menos 99% e 90%, respectivamente, da população do estado em 15 anos. Hoje, 75% da população possui acesso à água tratada, e apenas 18% ao esgotamento sanitário. O prazo da concessão será de 35 anos.
O principal problema da modelagem anterior, segundo especialistas, era o pagamento integral do valor de outorga antes da assinatura do contrato de concessão, cujo lance mínimo é de R$ 1 bilhão. Isso gerava um risco importante, já que o operador desembolsaria um valor significativo sem ter a garantia do contrato assinado. Esse item acabou afastando os investidores.
Para mitigar esse risco, o edital determinou agora o pagamento do valor de outorga diluído num período mais longo, com a maior parte paga após a formalização do contrato. Na nova versão, 25% do valor da outorga será paga como condição precedente da assinatura do contrato, 25% quando o concessionário assumir a operação, e o restante em parcelas anuais diluído em vinte anos.
Nove concessões no Nordeste
Com a concessão no Piauí, só na região Nordeste do país, já foram realizadas nove concessões de saneamento básico após o marco legal do setor, em 2020. Foram três certames regionais (dois de Alagoas e um do Ceará) e mais cinco municipais, incluindo os leilões de Crato e Xique-Xique.
Os oito leilões anteriores contrataram investimentos de R$ 12,7 bilhões de investimentos. Mesmo assim, a região é a segunda pior em indicadores de saneamento do país, lembra Marco Botter, CEO da Telar Engenharia, que atua em obras de saneamento na região.
Fonte: O Globo