A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, está realizando um mapeamento detalhado em diversas áreas da cidade como parte da preparação do cronograma de regularização fundiária para 2025. A iniciativa busca garantir o direito social à moradia e proporcionar dignidade às famílias teresinenses, transformando vidas com ações concretas.
A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visa ordenar assentamentos irregulares, titulando seus ocupantes e promovendo o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade. Esse processo, que é realizado de forma totalmente gratuita aos beneficiários, começa com a identificação das ocupações e se estenderá para mais zonas da capital no próximo ano.
“O objetivo é dar dignidade à nossa população. Estamos fazendo um pente-fino para atualizar processos, identificar pendências e traçar estratégias claras para as entregas,” destacou Vicente Moreira Filho, presidente da ETURB.
Derivan Abreu Gonçalves, Coordenador Especial de Regularização Fundiária, complementa: “Esse mapeamento é um raio-X necessário para planejar o cronograma de 2025 e identificar novos núcleos que possam ser beneficiados.”
A regularização fundiária é mais que uma política pública; é um ato de justiça social que devolve a esperança e fortalece o sentimento de pertencimento em cada morador contemplado. Afinal, morar com dignidade é um direito que constrói um futuro melhor para todos.