A Prefeitura de Teresina publicou nesta quinta-feira (21) uma série de portarias que oficializam a contratação emergencial de empresas responsáveis pelos serviços de limpeza urbana na capital. As medidas, definidas pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) , incluem a designação de gestores e fiscais para acompanhar a execução dos contratos. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Piauí.
Moradores de diversos bairros de Teresina seguem enfrentando transtornos com a ausência da coleta de lixo, que não estaria sendo realizada desde o início da semana. A situação tem provocado acúmulo de resíduos em ruas e calçadas.
Diante da falta de coleta regular, os moradores afirmam estar pagando para que terceiros retirem o lixo de suas casas.
Em nota a Eturb informou que está ciente do problema e que está atuando para resolver o problema. Reforçou que o processo de contratação das empresas que substituirão o Consórcio já foi concluído, entretanto, é necessária uma fase de transição correspondente ao tempo de mobilização de equipamentos e contratação de pessoal. (veja nota no final da reportagem)
Foram contratadas seis empresas para diferentes lotes do Sistema Integrado de Limpeza Pública:
- Via Ambiental Engenharia e Serviços Ltda ficará responsável pelo Lote 01, com serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e núcleos urbanos.
- Ibero Lusitana Empreendimento e Locações Ltda assumirá o Lote 02, também ligado à coleta resíduos.
- CTR Teresina S.A. executará os serviços do Lote 08, voltados à disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.
- Revita Engenharia S.A. ficará responsável pelo Lote 07, também relacionado ao sistema de destinação final.
- Oxichemical do Brasil Ltda assumirá o Lote 06, com foco na disposição final dos resíduos.
- Avante Engtech Ltda atuará no Lote 05, igualmente voltado à destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
A gestão e fiscalização dos contratos serão realizadas pela Coordenadora Especial de Limpeza Pública, Michellly Luana de Assis Silva Noleto, e por servidores técnicos da ETURB, designados conforme cada contrato.
Segundo a ETURB, os contratos emergenciais visam assegurar a continuidade dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos em Teresina até a conclusão de processos licitatórios definitivos.
Confira a nota na íntegra:
A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) informa que está ciente do grave problema da falta de coleta de lixo em diversos bairros de Teresina, provocada pelo consórcio Recicle/Aurora, e está atuando de forma efetiva para a solução mais breve do problema.
Além das falhas na coleta, a empresa chegou a atrasar pagamentos aos trabalhadores da limpeza e também aos proprietários de caminhões terceirizados, agravando ainda mais a situação. Nos últimos dias, foram identificadas práticas como o desligamento do sistema de GPS dos veículos, numa tentativa de ocultar a real execução do serviço. A alegação atual é de que o Consórcio não teria condição financeira para pagamento de diesel, ainda que todos os pagamentos devidos pela Prefeitura estejam quitados, ou dentro do prazo de análise e quitação. Assim, a ETURB não compreende por que a empresa deixou de abastecer sua frota, prejudicando diretamente a população.
O processo de contratação das empresas que substituirão o Consórcio já foi concluído, entretanto é necessária uma fase de transição correspondente ao tempo de mobilização de equipamentos e contratação de pessoal. Desta forma, a Prefeitura de Teresina encaminhou novo acordo junto ao TRT para permitir o pagamento de cerca de 6 milhões de reais, viabilizando a quitação e despesas imediatas pelo Consórcio e o retorno às atividades, durante tal fase de transição.
Por fim, pedimos humildemente a compreensão dos teresinenses neste momento de transição, com a chegada das novas empresas responsáveis pela limpeza urbana. Temos convicção de que, em breve, Teresina voltará a ser exemplo de organização e limpeza, como já foi em outras gestões do prefeito Sílvio Mendes. Nosso compromisso é devolver à cidade o padrão de qualidade que o cidadão merece.
Fonte cidadeverde.com