A Câmara Municipal de Teresina realizou na manhã desta segunda-feira (20) uma audiência pública para discutir a dívida pública da capital. O encontro, reuniu representantes da Prefeitura de Teresina, de movimentos sociais e parlamentares. O debate girou em torno do impacto da dívida municipal sobre o orçamento e da necessidade de maior transparência nas informações sobre os contratos e encargos financeiros.
O secretário executivo da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Daniel Pereira, destacou que a atual gestão vem promovendo um ajuste fiscal silencioso, voltado ao equilíbrio das contas públicas. Ele afirmou que, embora a prefeitura mantenha pagamentos em dia e parte da dívida tenha sido amortizada, o peso dos juros continua comprometendo a capacidade de investimento da cidade. Segundo ele, apenas com juros, Teresina desembolsa mais de R$ 400 milhões por ano, valor que poderia ser destinado a obras e serviços em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
O secretário informou ainda que a prefeitura está em processo de renegociação de empréstimos contraídos em gestões anteriores, entre eles o contrato conhecido como “BB-500”, que possui alta taxa de juros. A operação, que depende de autorização do Legislativo, poderá reduzir cerca de 2% ao ano desses encargos e gerar um período de carência, permitindo que os recursos economizados sejam aplicados em políticas públicas.
Ao abordar o orçamento de 2026, o secretário apontou que os maiores desafios concentram-se nas áreas de saúde e educação, que juntas consomem cerca de 60% do orçamento municipal. “
A saúde representa 35% do orçamento, com atendimento que ultrapassa os limites da capital, chegando a moradores de outros municípios e estados. Isso impõe uma sobrecarga que precisamos administrar”, afirmou.
Durante a audiência, a coordenadora do Núcleo Piauí da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Madalena Nunes, defendeu a realização de uma auditoria com participação social para apurar a origem e a destinação dos recursos da dívida. Segundo ela, o tema é de interesse público, já que grande parte das receitas municipais é destinada ao pagamento de encargos sem que haja clareza sobre o saldo devedor. “A gente faz essa pergunta: que dívida é essa que a gente não consegue pagar? O orçamento é público e resultado da contribuição de toda a sociedade. Por isso é fundamental envolver o Executivo, o Legislativo e a população nesse debate”, afirmou.
O vereador João Pereira, autor da proposta da audiência, explicou que o objetivo é criar um grupo de trabalho para acompanhar a evolução da dívida municipal e sugerir medidas para sua redução. “Precisamos saber o valor real da dívida pública, identificar suas origens e propor alternativas para equilibrar as finanças. A partir daí, a Câmara poderá encaminhar medidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual que ajudem a resolver essa situação”, disse.
O encontro marcou a primeira discussão aberta sobre a dívida pública de Teresina, com encaminhamentos para novas reuniões e a formação de um grupo técnico com participação de representantes do Legislativo, da Prefeitura e de instituições acadêmicas. A próxima reunião não foi confirmada a dada ainda.
Com informações do cidadeverde.com