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O mês de agosto é marcado pela cor lilás em alusão ao combate à violência contra a mulher, principalmente no âmbito familiar e doméstico no qual se enquadra a Lei Maria da Penha. A lei foi criada no dia 07 de agosto de 2006, comemorando seus 17 anos, e representa um avanço na proteção às mulheres brasileiras. A partir dela, medidas de prevenção, atendimento e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial foram estabelecidas e continuam sendo aprimoradas.
No Piauí, segundo dados do Núcleo de Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública, foram registrados 6.579 boletins de ocorrências (BOs), na Polícia Civil, com indicativos da Lei Maria da Penha só no primeiro semestre deste ano. Em 2022, nesse mesmo período 5.982 boletins foram registrados, ou seja, um aumento de quase 10% na quantidade de BOs.
Isso significa que as mulheres e toda a população estão mais encorajadas a combater o ciclo da violência doméstica e familiar. Além disso, a Polícia Civil do Piauí editou uma portaria normativa no início de 2023 possibilitando que todo boletim possa ser feito em qualquer delegacia do estado, facilitando, assim, o acesso às denúncias destes crimes e fortalecendo o combate a todo tipo de violência contra à mulher feito pela polícia judiciária.
Até o início deste mês, no segundo semestre, já haviam sido 1.296 boletins envolvendo crimes contra a mulher de acordo com a Lei Maria da Penha. A diretora de Proteção à Mulher e aos Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Piauí, delegada Bruna Fontenele, reforça a importância dos canais de acesso de denúncias para as vítimas de violência.
Atualmente, a mulher vítima de violência doméstica e familiar ou qualquer pessoa que queira ajudar a vítima pode denunciar e pedir orientação pelos canais nacionais 180, da Central de Atendimento à Mulher, e pelo 190, da Polícia Militar. O Piauí conta ainda com o WhatsApp do protocolo “Ei mermã, Não se cale” de número 0800-000-1673 para denúncias anônimas, além do suporte da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar. Possui também as delegacias da mulher em Teresina, inclusive a Central de Flagrantes de Gênero com funcionamento 24h do dia, para realização de BOs. A capital conta também com a Guarda Maria da Penha da Guarda Civil Municipal.
“Não se calem, denunciem, peçam ajuda, que toda a rede de apoio está à disposição para ajudar as mulheres a saírem dos relacionamentos de violência. A gente quer que as mulheres vivam em paz e sem violência”, enfatizou a delegada Bruna Fontenele.
Acesse aqui os endereços das delegacias especializadas no atendimento à mulher em Teresina.
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