No centro do epicentro, o ex-presidente Bolsonaro. A semana promete aquecer ainda mais o debate sobre o projeto de anistia aos acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 volta a movimentar o Congresso Nacional nesta semana. Apesar da mobilização da oposição pela aprovação imediata da matéria, ainda não há definição sobre a inclusão do tema na pauta da Câmara dos Deputados. A bancada federal do Piauí reflete essa divisão nacional: enquanto parlamentares governistas rechaçam qualquer possibilidade de perdão, membros da oposição defendem a anistia ampla e irrestrita.
O Projeto de Lei 5064/2023, apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), prevê a anistia aos acusados de crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tipificados no Código Penal. Além dessa proposta, tramitam no Congresso outras versões, que vão desde a anistia geral, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, até textos mais brandos, que excluem organizadores e financiadores dos atos.
No entanto, a articulação pela votação enfrenta resistência. No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), já sinalizaram que não apoiarão uma anistia ampla, embora estudem alternativas mais restritas. Caso o texto seja aprovado no Congresso, especialistas apontam que ele poderá sofrer veto presidencial e ainda ser questionado quanto à constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
No Piauí, um dos principais críticos à proposta é o senador Marcelo Castro (MDB), alinhado à base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (8), ele foi enfático ao descartar qualquer possibilidade de apoiar a anistia.
“Esses que atentaram contra a democracia irão receber os rigores da lei pela defesa que nós temos que fazer do nosso Estado Democrático de Direito. São tempos estranhos que nós estamos vivendo. As pessoas querem anistiar pessoas que ainda nem foram condenadas. E mais, pessoas que estão sendo julgadas por um dos piores crimes que um cidadão, um dirigente pode cometer, que é utilizar do próprio poder para destruir a nossa democracia, destruir as nossas instituições. Então, se depender de mim, essa anistia não passa nunca no Congresso Nacional”, disse.
Senador Marcelo Castro – Imagem reprodução.O parlamentar também destacou o caráter inédito do julgamento de militares acusados de tentativa de golpe, aos quais também inclui o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
“Essa é a primeira vez na nossa história que militares vão ser julgados por tentativa de golpe. Infelizmente, a América Latina tem uma história muito triste de golpes militares e o Brasil não fica atrás. São inúmeros golpes que houve no Brasil, inúmeras tentativas de golpe e nunca na nossa história um militar foi julgado por tentativa de golpe. Esta é a primeira vez e será um julgamento histórico”, relatou.
Oposição pressiona por urgência
Na outra ponta, a oposição segue empenhada em colocar o tema em votação ainda nesta semana. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sido pressionado pela bancada bolsonarista, especialmente pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que esteve em Brasília para articular a inclusão da matéria na pauta.
Entre os piauienses, o deputado federal Átila Lira (Progressistas), aliado da oposição, defende a anistia ampla e irrestrita e afirma que a expectativa é de que a votação ocorra logo após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também deve ser concluído nos próximos dias.
“Nós temos uma previsão, um compromisso do presidente da Câmara, em pautar a anistia. Acho que hoje só se fala nisso, o Congresso está praticamente estático, esperando, já porque querem votar a urgência, já tinha assinatura para poder colocar a urgência em pauta, mas precisa de uma decisão do colegiado de líderes. Mas a perspectiva é que a maioria dos líderes concordem com isso, só que eu acredito que o presidente Hugo está aguardando finalizar o julgamento [do ex-presidente Bolsonaro]. O julgamento sendo finalizado ainda essa semana, eu acho que ele coloca em pauta imediatamente”, explicou.
Sobre a possibilidade de um texto alternativo que limite a anistia, Átila Lira afirma que não recebeu a proposta e reitera a posição de seu partido.
“Eu não vi ainda o texto. Quero ver o texto em relação à ampla e irrestrita anistia. Dentro da Câmara existe a maioria quer anistia, mas uns querem anistia ampla e restrita e outros querem anistia mais branda. Nós queremos a ampla e irrestrita. Nosso partido está fechando questão, o presidente Ciro Nogueira é muito claro em relação a isso. Ele vem dialogando com a bancada e nós vamos em relação à anistia ampla e irrestrita”, argumentou.
Expectativa para os próximos dias
Com a finalização do julgamento de Bolsonaro e de seus principais aliados políticos acusados de envolvimento nos atos golpistas, a pressão sobre a Câmara deve se intensificar. Enquanto a oposição insiste em aprovar a anistia ainda em setembro, governistas e setores do Senado trabalham para frear ou, no mínimo, limitar o alcance da medida.
Com informações do Portal O Dia