O governo federal publicou uma portaria que cria o Programa Constelação Catarina e o Consórcio Catarina para criação e fabricação de 13 satélites. A “constelação de satélites” deve ajudar o Brasil a monitorar o clima com o objetivo de prevenir desastres naturais e aprimorar o processo de agricultura de precisão.
A portaria prevê a criação do chamado Consórcio Catarina, que é o conjunto de entidades partícipes que vão atuar coordenadamente nas cooperações e nas atividades do Programa Constelação Catarina, que atenderá prioritariamente os setores agropecuário e de defesa civil nacionais.
Segundo a Portaria, o programa “compreende um conjunto de iniciativas consorciais voltadas para o desenvolvimento de sistemas espaciais baseados no uso de nano satélites, que se complementam por meio do compartilhamento colaborativo de infraestruturas espaciais, de conhecimento, de dados, de serviços e de aplicações espaciais”.
Além de apresentar instâncias e organização do Consórcio Catarina, a portaria prevê a criação – e dá as diretrizes de implementação – de um regimento interno ainda a ser lançado.
O consórcio terá como membro permanente a Agência Espacial Brasileira. O papel, as atribuições, o perfil de participantes e de clientes do Conselho Catarina e do grupo executivo das instâncias do Consórcio Catarina estão descritos na portaria