O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina (CACS-FUNDEB/THE) realizou na manhã desta terça-feira (31) a 10ª Reunião Ordinária de 2023, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec), no Centro de Teresina. A reunião contou com a presença do presidente do Conselho, professor Carlos Alberto Rodrigues, representante do Conselho Municipal de Educação (CME/THE).
A reunião tratou sobre resultados da Inspeção Escolar na Rede, para constatar os números dos gastos da Semec com contratos de terceirizados e servidores efetivos. A reunião foi conduzida pela secretária executiva do CACS-FUNDEB, professora Antônia Magalhães. O Conselho se reúne periodicamente para avaliar as necessidades e limites dos gastos do fundo com as instituições de educação de Teresina, procurando discutir e adequar a folha de pagamento da Secretaria com as normas do fundo a nível municipal, estadual e federal, bem como tratar dos repasses da prefeitura e respectivos rendimentos advindos da Rede.
Sobre o mês de julho, foi abordada a avaliação dos gastos da Secretaria, levando em consideração os gastos extras das férias coletivas (de estudantes e servidores), característico no respectivo mês. A reunião expôs ao Conselho os gastos referentes às diferentes divisões de ensino relativas à Semec, a exemplo dos gastos com Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), dentre outras. Também foi avaliada a folha de pagamento da Semec relativa ao mês de agosto de 2023.
A 11ª reunião ordinária está marcada para o dia 28 de novembro, na qual serão discutidas, além da folha de pagamento, as despesas de salário-maternidade, para serem explicados com a presença de contador do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), a pedido do colegiado do conselho. O salário-maternidade é um benefício garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que garante renda assistencial dos zero aos 14 anos de idade do cidadão brasileiro, pago à sua respectiva mãe, conforme pontua a secretária Antônia.
