Aconteceu na última terça-feira (17), na Sala de Reuniões dos Conselhos, na Secretaria Municipal de Educação (Semec), a 12ª Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB/THE).
Após a abertura da reunião pelo presidente do Conselho, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, foi realizada a leitura de ata da Reunião Ordinária de 26 de novembro de 2024, a apreciação de balancetes do FUNDEB referentes aos meses de julho e agosto de 2024, relatórios/pareceres mensais para aprovação e assinatura, Formação Continuada CACS-FUNDEB/THE/2024 – avaliação 2ª e 3ª etapas, e a eleição da Presidência e Vice-Presidência do CACS-FUNDEB/THE – Biênio 2025/2026.
A eleição ocorreu com votos dos conselheiros presentes, onde foi reconduzido ao cargo de Presidente Carlos Alberto e sendo sua vice-presidente a professora Amanda Karine para o Biênio 2025/2026. De acordo com o Presidente Carlos Alberto, o colegiado representa a sociedade civil no acompanhamento dos gastos públicos referente aos recursos do Fundeb. “O nosso trabalho tem sido feito de forma árdua e eficiente, no sentido de garantir que os recursos do Fundeb estejam sendo investidos na Educação de Teresina”, disse o Presidente.
A principal função do conselho é acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), portanto, é um agente importante para a fiscalização das ações públicas com o uso dos recursos. O seu papel é atuar de forma independente, ao mesmo tempo que age em harmonia com os órgãos da administração pública local.
