Com 70% de obras executadas, a estrutura da Cadeia Pública de Altos deverá ser entregue em junho deste ano. A previsão é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que realizam a obra por meio de convênio entre Estado e União. A unidade prisional é uma grande aposta do Governo do Estado em modernização, segurança prisional e humanização, contando com estrutura de saúde e de tratamento de dependência química, além de módulo educacional.
Com uma área de 5,5 mil metros quadrados localizada ao lado da Colônia Agrícola Major César Oliveira, a 20 km de Teresina, a cadeia tem capacidade para 603 detentos que serão distribuídos em três pavilhões. De acordo com levantamento da Caixa Econômica Federal, órgão financiador da obra, o andamento da execução é caracterizado como normal e a estrutura deverá ser concluída nos próximos meses.
Prevista desde 2008 e parada por motivos burocráticos, a obra foi retomada em 2016 e é uma grande promessa para o sistema penitenciário local. “Essa vai ser a maior unidade do sistema prisional do Piauí, a mais moderna e a mais segura. Representa o maior avanço em termo de número de vagas abertas em quatro anos de trabalho. É um compromisso do governador Wellington Dias em modernizar esse segmento da área segurança pública e nós estamos muito felizes em contribuir com este avanço”, afirmou o secretário da Justiça, Daniel Oliveira.
Para a engenheira do Departamento de Engenharia da Sejus, Socorro Seabra, o grande diferencial da cadeia pública são os módulos isolados para os agentes penitenciários. “Neles, os profissionais poderão fazer a vistoria e o controle de abertura e fechamento de celas, por exemplo, em passarelas cobertas destacadas acima dos pavilhões, evitando o contato direto com os presos”, destacou a profissional. A unidade conta ainda com alojamento para a guarda externa, estacionamento, guarita, torre de controle e reservatório elevado.
Ainda de acordo com a engenharia, toda a unidade terá monitoramento por câmeras eletrônicas. A estrutura do muro principal da cadeia, feito em concreto, atende às novas diretrizes da arquitetura penal.
O subsecretário da Justiça, Carlos Edilson, acredita que a nova estrutura também trará reflexos para o funcionamento de outras penitenciárias. “Teremos uma unidade nova, com novos procedimentos de segurança que protegem o agente penitenciário e garantem maior controle. Quando estiver pronta, a cadeia também vai beneficiar o sistema prisional como um todo porque vai diminuir a superlotação de outras unidades”, pontuou o gestor.
Dos R$ 17,9 milhões previstos para a construção da Cadeia Pública de Altos, já foram executados R$ 10,8 milhões, atestados pela última medição do Ministério da Justiça feita em fevereiro deste ano. Atualmente, a etapa da obra compreende a parte de superestrutura de alvenaria de elevação, instalações hidrossanitárias, revestimentos e cobertura. A subestação elétrica da unidade já está pré-instalada.
Humanização
A Cadeia Pública de Altos seguirá as diretrizes adotadas pela Secretaria da Justiça no tocante à política de humanização do sistema penitenciário, com a instalação de Unidade Básica de Saúde, implantação de módulos de educação, oficinas de capacitação de detentos e outros serviços. O tratamento de dependentes químicos é outro destaque da unidade que terá um módulo específico para este tipo de atendimento.
Geração de emprego
A obra possui, atualmente, cerca de cento e trinta e oito operários, distribuídos em várias frentes de serviço como de superestrutura, alvenaria de elevação, ferragem, carpintaria e instalação de esquadrias. De acordo com levantamento da Caixa, a obra já gerou mais de 3 mil empregos diretos e indiretos desde que foi iniciada.
Visita do governador
O governador Wellington Dias visita a obra na próxima segunda-feira (19), quando cumpre agenda no município de Altos.