A Prefeitura municipal de Olho d’água do Piauí, realizou ontem terça-feira dia 20, Conferência Inicial sobre Plano de Saneamento Básico que foi conduzida pela equipe técnica da FUNASA, órgão responsável pela elaboração do documento no município.
Na ocasião estiveram presentes representantes do Grupo de Trabalho constituído em 2022; prefeito Antônio Leal(PP); secretários; assessores e a população em geral.
O objetivo da Conferência Pública é discutir a Política Municipal de Saneamento Básico, cujo instrumento de planejamento é o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A equipe de engenheiros e técnicos responsáveis apresentaram como será elaborado o plano, dividindo a exposição em torno dos quatro eixos temáticos que compõem o conceito de saneamento básico, a saber; abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Na abertura do encontro, Mário Flávio,técnico responsável, fez uma breve contextualização do que é o PMSB, da legislação que orienta sua elaboração e das etapas envolvidas. “Ao elaborar esse documento, estamos identificando programas, planos e ações para serem executados dentro do horizonte de planejamento. O objetivos final é que seja implementada uma política de saneamento no município”, esclareceu Mário Flávio.
O prefeito observou que a partir de 2023, o PMSB será requisito para que os municípios tenham acesso a recursos federais para obras e ações do setor. A Funasa está auxiliando alguns municípios no que diz respeito ao financiamento dos seus planos de saneamento básico, com o objetivo de minimizar as cargas de poluição lançadas nos cursos d’água. A única contrapartida exigida é que, depois de pronto, o documento seja aprovado e sancionado em lei municipal.
Após a caracterização por eixo dos quatro serviços de saneamento básico, a palavra foi franqueada aos participantes, que fizeram considerações e apresentaram ações/soluções sobre os aspectos levantados. O objetivo é buscar convergências entre as propostas técnicas do PMSB e as manifestações dos moradores, viabilizando a priorização das ações pela população. Após a etapa diagnóstica, o órgão irá apresentar a projeção da situação do saneamento básico para o município e programas, projetos e ações que possibilitem a melhoria progressiva dos serviços de saneamento.
As conferências públicas atendem ao princípio da participação da sociedade em todos os processos de elaboração e implementação do PMSB.
