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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) realiza, no próximo sábado (19), mais uma edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”, que tem por objetivo a realização de mutirões de reconhecimento e investigação de paternidade, além de outros serviços, visando a reduzir o número de casos de filhas e filhos de pais ausentes. A ação inicia a partir das 8h, nas cidades de Teresina, Floriano, Picos e Ilha Grande.
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que em todo o país, 91.813 crianças ficaram sem o nome do pai na certidão de nascimento somente no primeiro semestre de 2023. No Piauí, das 20.528 crianças registradas até junho, 1.718 foram registradas sem o nome do genitor na certidão.
“A ideia é levar para essa população vulnerabilizada e carente, importantes serviços jurídicos que promovam mais dignidade e inclusão social. Muitas vezes o acesso à Defensoria Pública é dificultado pela distância, falta de transporte e recursos financeiros. Ir de encontro a essa população e levar em um único dia tantos serviços, é motivo de imensa alegria e satisfação para todos que irão atuar nesse importante projeto”, destacou a coordenadora da Comissão de Defensoras e Defensores Públicos responsáveis pela organização das atividades do Dia D, Débora Cunha Vieira Cardoso.
Teresina
Além dos exames gratuitos de DNA (que serão realizados exclusivamente em Teresina), o Dia D da Defensoria também oferecerá serviços como reconhecimento espontâneo de paternidade (quando não é preciso fazer o exame), o reconhecimento socioafetivo (para quem tem a partir de 12 anos e existe o vínculo afetivo), audiências extrajudiciais de mediação/conciliação, e demandas correlatas.
Na capital, as ações serão concentradas no edifício-sede da DPEP, que contará com dez salas simultâneas, com suporte para a realização de sessões de conciliação e mediação, também em formato virtual. A ação irá envolver a participação efetiva de toda a equipe de profissionais da Defensoria Pública.
Ilha Grande
Na cidade de Ilha Grande, região Norte do estado, a ação será realizada na Unidade Escolar Marocas Lima – Praça Clodoaldo Furtado, e contará com tendas de atendimentos da Defensoria Itinerante, Núcleo de Defesa da Mulher, Defensoria de Família, Infância e Juventude, além de roda de conversa entre defensores públicos e profissionais que atuam nos órgãos do município, tais como: Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Conselho Tutelar, Assistência Social, Associação de Mulheres e Associação das Mulheres Marisqueiras.
Floriano
No município de Floriano, o Dia D da Defensoria contará com palestra proferida pelo defensor público Marcos Martins de Oliveira. A ação será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, localizada na Praça da Bandeira, s/n, centro.
Picos
No município de Picos, as ações do Dia D da Defensoria serão realizadas das 8h às 12h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Senador Helvídio Nunes de Barros, nº 1782, Centro Empresarial Premium, Sala 3-A, no bairro Catavento. Na oportunidade será realizada uma ação concentrada de atividades em educação em direitos e sessões extrajudiciais de conciliação/mediação das demandas que envolvam filiação, alimentos, execução de alimentos, divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável em que haja interesse de menores.
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