Visando atender as orientações do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), gestores da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) e da Prefeitura Municipal de José de Freitas (PMJF) reuniram-se, nessa terça-feira (20), para discutir ações que possam preservar as áreas da Barragem do Bezerro, localizada na cidade de José de Freitas.
No mês de março, o MP-PI ingressou ação civil pública contra o Estado, o Instituto de Desenvolvimento (Idepi) e a Emgerpi, exigindo ações de fiscalização e preservação da Barragem do Bezerro.
O diretor-presidente da Emgerpi, Ricardo Pontes, falou que a reunião na Prefeitura de José de Freitas teve como objetivo “buscar parceria para a gestão das barracas, tendo como foco a conservação e manutenção da Barragem do Bezerro. Apontamos também quais as regras de utilização, que podem ser trabalhadas para disciplinar os barraqueiros e as pessoas que moram no entorno das áreas da barragem, tudo isso seguindo as orientações do MP-PI”.
Ricardo Pontes relatou ainda que o encontro também teve como finalidade solicitar ajuda da Prefeitura de José de Freitas para retirar os ocupantes das áreas de preservação ambiental e das áreas jusantes. “Hoje definimos outra reunião, desta vez com a presença de representantes do Ministério Público, da Secretaria do Meio Ambiente, da Polícia Ambiental, dos barraqueiros e dos membros da Câmara Municipal de José Freitas para tratar sobre soluções e evitar prejuízos ambientais à Barragem do Bezerro”, comentou o gestor.
Após a reunião, o prefeito da cidade de José de Freitas, Roger Linhares, falou que o encontro foi importante para tratar sobre quais “as atitudes que devemos tomar em relação a essa ação que o Ministério Público ingressou, contra o Município e o Estado, por conta da área da Barragem do Bezerro”.
O prefeito de José de Freitas disse que vai participar de uma nova reunião com a presença do MP-PI e também dos barraqueiros. “Isso será importante para que a gente possa, juntos, tomar as providências necessárias para resolver a questão da concessão de uso da barragem. A meta é trabalhar para que a Barragem do Bezerro funcione de acordo com as regras impostas pelo MP-PI”, falou o gestor.
No encontro, foi abordada a necessidade de capacitar as pessoas que trabalham em áreas do entorno da barragem. Sobre esse assunto, o diretor-presidente da Emgerpi e o prefeito Roger Linhares falaram sobre a necessidade de trabalhar com ações, junto ao Sebrae, que possam capacitar e orientar os barraqueiros acerca de como melhorar a coleta de lixo e demais ações indispensáveis para manter a preservação ambiental da Barragem do Bezerro.
Participaram do encontro, o diretor de Regularização Patrimonial da Emgerpi, Leonardo Botelho; a diretora de Processos Imobiliários da Emgerpi, Ana Lúcia Gonçalves; o assessor jurídico da Prefeitura de José de Freitas, Wendell Elói; o secretário de Meio Ambiente do município, Fernando Freitas; e o secretário de Infra-estrutura de José de Freitas, Mauro Torres.