Em meio a dificuldades financeiras, os nove Estados da região Nordeste pretendem se unir num consórcio para unificar e baratear a aquisição de materiais, compartilhar tecnologias de gestão e propor integração de quadros de profissionais na atuação em frentes como saúde, segurança e educação. Um protocolo de intenções será assinado na próxima quinta-feira (14) no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão.
A medida deve ajudar os governadores a poupar recursos e lidar com a falta de espaço no orçamento para realizar novos concursos e suprir deficiências de pessoal. Cinco dos nove Estados da região já ultrapassaram o limite de gastos com salários e aposentadorias, segundo dados de 2017 divulgados pelo Tesouro Nacional, e há casos de atrasos recorrentes de salários.
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, que está sendo chamado apenas de Consórcio Nordeste, começou a ser gestado na Bahia e ganhou a adesão de todos os Estados da região, que já tinham um Fórum de Governadores que vinha atuando de maneira conjunta em discussões como a reforma da Previdência. A reunião desta semana é o primeiro passo para dar ao grupo uma personalidade jurídica, com CNPJ e Conselho de Administração, que passará a centralizar, por exemplo, as encomendas de medicamentos para a região.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), explica ao Broadcast que a iniciativa traz “ganho de escala” às aquisições e terá como resultado a economia de recursos para todos os Estados que integram o grupo. Insumos da área de saúde, por exemplo, são comercializados em dólar, e a ampliação no volume das encomendas vai dar ao consórcio maior poder de barganha para negociar descontos.
“O Nordeste é uma região do Brasil com um PIB maior que 150 países do mundo. E um potencial de crescimento gigante”, afirma Dias. Segundo ele, outros serviços poderão ser melhor prestados com custo menor, como segurança, saúde e educação.
Mutirões
Na segurança, a região já conta com o Centro Integrado de Inteligência do Nordeste, mas a ideia é ampliar essa sinergia com a criação da Força Nordeste – uma espécie de Força Nacional de caráter local, que vai ser formada por policiais militares, investigadores e agentes penitenciários para agir conforme a necessidade. Na saúde, também está prevista uma rede integrada de profissionais para a realização de mutirões.
“Isso permite que profissionais de um Estado componham equipe para outro Estado que precise ou dentro de um plano para os nove Estados”, afirma Dias.
O procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, diz que no futuro a intenção é que o consórcio possa também captar recursos de maneira integrada para a região, o que daria melhores condições de negociação em relação a valores de empréstimos e taxas de juros.
Essa medida, no entanto, depende ainda de tratativas com o próprio Tesouro Nacional e de adaptações na resolução do Senado Federal que dispõe sobre operações externas. Isso porque hoje o pedido de financiamento é analisado de maneira individual, de acordo com a situação financeira daquele Estado, e cinco dos nove estão impedidos de contratar empréstimos com garantia da União devido às baixas notas de classificação.
“O objetivo é dar mais musculatura à atuação dos Estados do Nordeste”, afirma Maia. Para ele, outra vantagem será a integração de sistemas. Já existem atualmente bons modelos rodando nos Estados, para gerenciar pagamentos e o orçamento, ou para fazer gestão processual no Judiciário. A ideia é compartilhar as boas práticas. “A integração vai ser facilitada com esse consórcio”, afirma o procurador.