Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já podem consultar os “espelhos” da redação — ou seja, as versões digitalizadas dos textos que eles entregaram no dia da prova. Para acessar o documento, é necessário entrar na Página do Participante, neste endereço.
Em 2024, os candidatos tiveram de escrever sobre:
“Desafios para a valorização da herança africana no Brasil“;
e “Desafios para a valorização da arte de periferia no cenário cultural brasileiro” (reaplicação da prova em dezembro, para pessoas privadas de liberdade e para quem teve algum problema previsto em edital na data original).
⚠️Observação: as transcrições abaixo foram fiéis aos textos dos alunos, incluindo possíveis erros de português.
✏️ Danilo Oliveira Batista, de São Luís (MA)
O “ciclo do ouro” – ocorrido no Brasil no século XVIII – acarretou o aumento do número de escravos provenientes do continente africano no país, trazidos com graves diferenças culturais entre si, sem que fossem levados em consideração os aspectos regionais e sociais de suas origens, ocasionando uma homogeneização forçada de indivíduos. Atualmente, de forma análoga à História Colonial Brasileira, ainda há uma forte tendência à padronização cultural da África, desprezando sua pluralidade e seu legado. Assim, dois grandes desafios para a valorização da herança africana no Brasil devem ser debelados: as políticas públicas ineficazes e as falhas educacionais.
Diante do cenário exposto, as políticas públicas ineficazes possibilitam a desvalorização do legado africano no país, uma vez que elas impedem o estabelecimento concreto de uma revisão histórica pautada em mais oportunidades, proteção e visibilidade para pessoas pretas. Consoante o sociólogo Émile Durkheim, uma sociedade sem regras claras, sem valores e sem limites encontra-se em estado de anomia social. Nesse sentido sociológico, esse estado anômico pode ser observado na hodierna realidade brasileira, na medida em que as políticas públicas ineficientes permitem o desprezo e o desrespeito com as religiões de matriz africana, a desassistência em áreas quilombolas e a ausência de representatividade em propagandas, por exemplo. Com base nisso, uma mudança urgente e pragmática deve ser realizada, visando à transformação dessa conjuntura, de modo a não só valorizar a herança africana no país, como também a protegê-la.
Ademais, as falhas educacionais também constituem-se como importantes fatores que aprofundam o descaso com o legado africano no Brasil. Segundo o filósofo Inmanuel Kant, “o homem é aquilo que a educação faz dele”. Sob esse prisma filosófico, essas falhas educacionais solidificam mentalidades alienadas na população, potencializando preconceitos e ratificando equívocos concernentes à cultura africana no país. Nesse viés, a própria formação do cidadão brasileiro – no que tange à África e sua herança – é maculada por noções desprovidas de veracidade e etnocêntricas, corroborando a desvalorização da pluralidade e das “raízes africanas”, presentes em campos variados, como a gastronomia, a dança e a religião, representados respectivamente, pelo acarajé, pelo tambor de crioula e pelo candomblé. Então, torna-se imperiosa a correção imediata dessas falhas, no sentido de debelar erros e ampliar visões africanas positivas.
Infere-se, portanto, que as políticas públicas ineficazes e as falhas educacionais configuram-se como os dois desafios para a valorização da herança africana no Brasil. Nessa ótica, o Governo Federal – órgão máximo responsável pela ordem social – deve ampliar as políticas públicas existentes, tornando-as mais eficazes, por intermédio de uma aliança com o Governo Estadual e o Governo Municipal, com a finalidade de aumentar a proteção, as oportunidades e a representatividade das pessoas pretas. O Governo Federal também deve corrigir as falhas educacionais, por meio da Mídia — grande divulgadora de informações — e da Escola, a fim de mitigar equívocos, ocasionando a valorização do legado africano. Logo, o país possuíra uma estrutura melhor para “dialogar” com a herança da África, longe da padronização impositiva ocorrida durante o “ciclo do ouro” no século XVIII.
✏️ Sabrina Ayumi Alves, de Araçatuba (SP)
O livro “Nós matamos o cão tinhoso” de Luís Bernardo Honwana retrata a sociedade moçambicana durante a colonização portuguesa. Na obra literária, observa-se uma dinâmica social pautada pela inferiorização dos indivíduos negros, na qual o racismo está enraizado nas interações entre as pessoas, na qualidade de vida e na autoimagem de cada ser. Assim, ao inserir a imagem criada pelo livro no contexto brasileiro de ínfima valorização da herança africana, infere-se que o passado colonial persiste nas estruturas do Brasil, se manifestando a partir do apagamento sistemático da cultura afro-brasileira. Em razão disso, deve-se discutir o papel do Estado no setor escolar e cultural diante desse contexto de silenciamento.
Em um primeiro momento, é necessário entender a relação entre a dinâmica social brasileira e a desvalorização da herança africana. Para fundamentar essa ideia, o filósofo Ailton Krenak afirma que, no Brasil, existem dois grupos — a humanidade, formada pela elite econômica, e a subumanidade, a qual tem seus direitos negados e é constituída principalmente pelas populações marginalizadas socialmente, como os povos originários e os negros. Por conseguinte, entende-se que o apagamento da cultura africana é uma extensão do panorama da desigualdade social brasileira, já que essa desvalorização sistemática silencia as vozes de populações que são violentadas e oprimidas há séculos, o que favorece a manutensão dessas pessoas no grupo da subumanidade. Dessa forma, o Estado deve desenvolver medidas que visem valorizar e apoiar artistas e escritores relacionados à herança africana no Brasil.
Sob outra ótica, a compreensão acerca da importância da ancestralidade na formação da autoimagem e da noção de pertencimento de cada indivíduo é imperativa. Para isso, a filósofa brasileira Marilena Chaui defende a ideia de que, enquanto os animais são seres naturais, os humanos são culturais – ou seja, a cultura em que cada pessoa está inserida compõe a essência desse ser. A partir disso, compreende-se que o silenciamento da herança africana nega a uma grande parte do povo brasileiro a sua própria essência, o que constitui uma violência estrutural e resulta numa noção de não pertencimento generalizada e em uma autoimagem defasada. Frente a isso, o Estado deve agir em prol da promoção de manifestações culturais afro-brasileiras.
Em suma, conclui-se que a desvalorização da cultura africana está diretamente relacionada a um processo sistemático de silenciamento de grupos oprimidos e resulta na falta de pertencimento de muitos indivíduos. Portanto, cabe ao Estado, por meio de uma parceria entre o Ministério da Economia (ME) e o Ministério da Educação e da Cultura (MEC), desenvolver manifestações culturais afro-brasileiras nas escolas, como, por exemplo, peças teatrais e festivais de dança, música e arte, assim como investir financeiramente na promoção de artistas e escritores que têm suas carreiras relacionadas à herança africana. Por fim, essas ações serão responsáveis por impedir o perpetuamento da desvalorização da cultura africana no Brasil.
✏️ Marina Vieira Almeida Lima, de Maceió (AL)
Na obra literária “Raízes do Brasil”, escrita pelo sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, há a representação da miscigenação brasileira, caracterizada pela predominância da etnia africana na formação populacional do país. Contudo, apesar da indiscutível relevância da cultura advinda dos negros para a construção cultural da nação, a herança dos povos africanos não é devidamente valorizada, visto que suas contribuições culturais são omitidas no meio social. Logo, perante esse entrave, cabe a análise da estagnação estatal e da negligência educacional.
Diante dessa panorama, é perceptível a fragilidade governamental em valorizar a herança proveniente da África no Brasil. Nesse viés, a partir de 1888m dada a promulgação da Lei Áurea – responsável pela abolição da escravatura -, os escravizados africanos e seus descendentes tornaram-se marginalizados socialmente, em virtude da ausência de ressarcimento dos seus direitos civis por parte do governo. Sendo assim, como reflexo desse fato histórico, o Estado ainda negligencia a cultura afrodescendente ao não proporcionar políticas públicas eficazes, uma vez que não impulsiona a inserção de manifestações culturais africanas, como as danças tradicionais no ambiente social – a exemplo da falta da disseminação de festivais africanos pelo território -, em virtude da priorização da destinação de verbas a eventos de culturas privilegiadas, como a europeia. Por conseguinte, as práticas culturais dos afrodescendentes são invisibilizadas, tornando-as vítimas de discriminação, como o racismo, anulando suas identidades étnicas. Em suma, a omissão estatal é um fator agravante da problemática retratada.
Outrossim, é notório o impacto da ineficiência educacional em relação à desvalorização da herança dos negros na nação verde-amarela. Nesse contexto, o político Nelson Mandela ressalta o valor da educação e o seu potencial de salvar a humanidade. Entretanto, a educação brasileira apresenta uma série de lacunas que dificultam a promoção da herança africana no país. Prova dessa conjuntura é a escassez de disciplinas que abordem a história da cultura afrodescendente no Brasil — sem ilustrar apenas o período da escravidão —, devido ao destaque dado a matérias consideradas mais importantes, como a matemática. Consequentemente, as manifestações culturais africanas são negligenciadas são negligenciadas pelos estudantes, por adquirirem uma visão estereotipada de suas práticas e desconsiderarem sua diversidade. Em síntese, a lacuna educacional corrobora a temática mostrada.
Portanto, medidas necessitam ser tomadas para mitigar os desafios supracitados. Assim, é dever do Ministério da Cultura — órgão responsável por administrar a preservação cultural brasileira — incentivar a exposição da cultura africana, mediante eventos culturais. De igual modo, cabe ao Ministério da Educação, órgão responsável por assegurar a educação nacional, inserir os estudos africanos na grade curricular, mediante a criação de uma matéria para isso. Nesse sentido, com o intuito de valorizar a herança africana, suas práticas serão respeitadas.
✏️ Rafael Santana Assunção, de Belo Horizonte (MG)
O álbum musical “Duas Cidades”, da banda brasileira Baiana System, aborda, em algumas de suas canções, o apagamento da influência histórica africana no Brasil. Inegavelmente, em dias atuais, é possível constatar uma relação direta entre a composição artística citada e a desvalorização da herança africana no país. Isso é explicado devido à falta de política pública de ensino e à ausência de lei específica. Logo, é essencial analisar e intervir sobre essa problemática.
A princípio, deve-se observar que o pouco fomento governamental em ações de gestão educacional é um problema a ser combatido. Sob a perspectiva de Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos, é urgente a necessidade de iniciativas para a inclusão da história e da cultura afro-brasileira nas escolas. Para entender melhor tal posicionamento, é importante compreender que o atual ensino sobre os povos africanos é apenas relatado em aulas específicas de algumas disciplinas, como história e literatura, sem se aprofundar na grande influência cultural que a África possui no Brasil. Dessa forma, de acordo com Chico César, cantor e compositor de músicas afro-brasileiras, as crianças e os adolescentes necessitam ter uma formação ampla sobre a temática, com aulas multidisciplinares, por exemplo, de música e de capoeira, bem como as tradicionais aulas já existentes, porém integradas à herança africana presente na sociedade. Nesse sentido, é substancial modificar esse contexto e desenvolver uma forte política pública de ensino.
Ademais, é imperativo pontuar que atitude insuficiente do Poder Legislativo Federal em atuar no tema é um problema a ser combatido. Sob a ótica de Duda Salabert, deputada federal e professora de literatura, é imprescindível a alteração da lei que orienta a educação básica brasileira. Isso pode ser explicado pelo entendimento de que apenas com empenho legislativo é possível transformar o mecanismo legal que define as matrizes de referência do ensino nacional. Dessa maneira, com a união de parlamentares para o reconhecimento da importância da herança africana na formação educacional, poderá ocorrer a consolidação de políticas públicas, como o investimento da capacitação de professores e de profissionais especializados em cultura afro-brasileira. Assim, o crescimento do fomento estatal no setor, garantido por aparato legal, contribuirá para a efetivação de uma forte identidade nacional. Em suma, se o Congresso Nacional se omite de enfrentar tal cenário danoso, entende-se o porquê de sua perpetuação.
Portando, com o intuito de solucionar esses desafios, o Poder Executivo Federal, por meio do aumento de ações governamentais, deve estimular iniciativas educacionais relacionadas à herança africana, a fim de valorizar a temática. Além disso, o Poder Legislativo Federal, por intermédio da criação de um projeto de lei, necessita elaborar uma nova política nacional de ensino, com a obrigatoriedade de investimento público na área, com a definição de medidas de gestão pública capazes de instituir aulas multidisciplinares, como de música e de cultura afro-brasileira nas escolas, com o objetivo de reconhecer a importância do tema na formação da sociedade. Feito isso, o apagamento da influência africana abordado na obra da banda Baiana System será, enfim, combatido.
✏️ Anna Beatriz Veríssimo, de Baraúna (RN)
Na obra literária “Torto Arado”, Itamar Vieira retrata uma comunidade quilombola na fazenda Água Negra, na Bahia, relatando aspectos socioculturais relevantes para essa população afrodescendente, como os rituais religiosos e os saberes tradicionais passados pelas gerações. Fora da ficção, é nítido que a sociedade brasileira não valoriza a herança africana presente desde a histórica formação nacional. Essa problemática da invisibilidade decorre da mentalidade colonial eurocêntrica, bem como da lacuna educacional no tocante ao resgate da cultura afro-brasileira.
Dado o exposto, pode-se considerar a persistência de ideais eurocêntricos como empecilho para o reconhecimento do vasto legado africano no país, uma vez que tais formas de conhecimento são estigmatizadas em detrimento da valorização dos costumes hegemônicos dos colonizadores. Tal questão pode ser verificada sob o conceito de “racismo estrutural”, cunhado pelo antropólogo Silvio Almeida, em razão da naturalização do racismo em diversas esferas, a exemplo da linguagem e do uso de expressões como “magia negra” para vincular um sentido negativo ao que é negro. Dessa forma, o pensamento de desvalorização da herança africana se materializa no cotidiano, conforme denunciado por Almeida, e distancia a nação do desejo de aprender acerca dos costumes e valores africanos, ao atribuir estereótipos de desqualificação a esses saberes, o que aprofunda o óbice.
Além disso, é notória a falha educacional brasileira no que se refere ao resgate da cultura afro-brasileira, presente em canções, ritmos, festas populares e diversas manifestações importantes para o patrimônio nacional. Nesse viés, embora a Lei de Diretrizes e Base preconize o ensino obrigatório da história africana no ambiente escolar, ainda há uma escassez de programas nesse âmbito, na medida em que observa-se um amplo desconhecimento acerca das grandes personalidades negras ou de suas origens (como o escritor Machado de Assis, muitas vezes representado como branco), bem como do heroísmo dos abolicionistas, a exemplo do advogado Luiz Gama. Dessa maneira, elementos culturais, como a literatura negra, são esquecidos por parte da população, o que destona da proposta memorialística da LDB.
Portanto, é preciso reconhecer e valorizar a herança africana no Brasil. Para isso, o Governo Federal, em parceria com as secretarias estaduais de educação, deve ampliar as campanhas de valorização da cultura africana, sob um viés afrocentrado, por meio de votação entre deputados e senadores — responsáveis pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) —, com a finalidade de combater a visão eurocêntrica presente na sociedade, promovendo o aprendizado da história sob a ótica dos afrodescendentes. Ainda, cabe ao Ministério da Educação, como responsável pela elaboração de políticas públicas de educação, fomentar palestras socioeducativas, ministradas por pedagogos negros, nas instituições escolares, a fim de disseminar o conhecimento acerca o inestimável legado africano na história e na cultura do país. Nessa perspectiva, o panorama diverso destacado em “Torto Arado” será devidamente valorizado pela sociedade brasileira.
✏️Clara de Oliveira, de Niterói (RJ)
O filme “Pantera Negra” foi considerado um marco da cinematografia mundial, devido à presença de um elenco majoritariamente negro e à representação da cultura desse grupo étnico-racial de maneira inovadora e prestigiada. Fora da ficção, o cenário apresentado distancia-se da realidade brasileira, haja vista os desafios, sustentados pelo sistema de ensino e pelo copo civil, para a valorização da herança africana no país. Nesse sentido, de modo a atenuar essa situação, é preciso analisar o descaso da esfera educacional e a mentalidade social como causas dessa grave problemática.
De início, convém ressaltar a negligência do setor instrucional como preponderante para minimizar o combate do desprestígio das heranças africanas no Brasil. Essa inoperância decorre da precariedade da atuação das escolas nacionais, principalmente das públicas, para o cumprimento da Base Nacional Comum Curricular — documento normativo da grade educacional brasileira — no que tange à abordagem histórica dos povos africanos com ensino aprofundado e que exalte as suas contribuições culturais, tendo em vista o lecionamento, muitas vezes, superficial e eurocêntrico. De fato, essa conjuntura justifica-se na insuficiência da capacitação dos professores e na vigência de uma didática passiva e voltada para o vestibular, o que torna tais instituições possíveis de serem consideradas como um estado de “zumbi”, conforme o sociólogo Zygmunt Bauman, já que se afastam de seus objetivos principais, isto é, de formação social do aluno. Com efeito, diante dessa falta de conhecimento, fomenta-se a criação de estereótipos e a invisibilidade de personalidades negras importantes, prejudicando a representatividade e a valorização dessa comunidade, além de ser um risco à preservação dos costumes.
Além disso, é válido destacar que o imaginário social cria uma configuração propícia para a permanência dos entraves a esse grupo étnico-racial. Isso ocorre, pois verifica-se a persistência de atitudes de discriminação contra a afirmação das influências herdadas na aparência e nas atividades sociais por indivíduos afrodescendentes, a exemplo do preconceito associado aos cabelos crespos e às religiões de matriz africana, respectivamente. Evidentemente, tal prisma fundamenta-se em resquícios do passado colonial e imperial do país, em que se vigorava a desvalorização e a desumanização de pessoas negras em um contexto escravocrata. Por conseguinte, o enraizamento desse pensamento e a sua consequente naturalização mostram-se responsáveis por altos de violência simbólica, como atribuição dessas heranças como pejorativas. Dessa forma, observa-se o prejuízo à inclusão dessa população, a qual perde suas individualidades.
Portanto, torna-se evidente que os desafios advindos da área educacional e da nação devem ser amenizados. Diante disso, urge que o Ministério da Educação — órgão encarregado do ensino brasileiro — execute a melhoria do lecionamento sobre a história africana e a importância de suas heranças, com uma perspectiva aprofundada e protagonista frente ao recorte europeu. Isso deverá ser feito por meio da maior capacitação dos docentes e da universalização do conteúdo nas escolas, a fim de atender à BNCC. Ademais, cabe ao Ministério das Comunicações, mediante propagandas periódicas nos veículos midiáticos, elucidar o povo sobre a temática e desconstruir mentalidades preconceituosas. Espera-se, assim, que haja a valorização dessas contribuições culturais no Brasil como em “Pantera Negra”.
Fonte: EstudanteON