O presidente Luiz Inácio Lula da Silva substituiu a tradicional participação em atos do Dia do Trabalhador por um pronunciamento à nação na noite de quarta-feira (30) por ocasião da data. No discurso, o presidente ressaltou ações do governo para melhorar a vida do trabalhador e também anunciou que vai aprofundar o debate sobre o fim da jornada 6×1. Na fala, Lula ainda citou a crise no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que chamou de “esquema criminoso”.
Veja os principais pontos do discurso de Lula
Isenção de IR
Lula lembrou que o governo encaminhou ao Congresso o projeto para isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. O projeto de lei foi enviado em março e ainda não tem data para ser votado. O Executivo, no entanto, aposta que a nova regra, promessa de campanha de Lula em 2022, vai começar a valer já em 2026. “Agora é assim: quem ganha menos, não paga. E quem ganha muito paga o valor justo”, disse Lula.
Fim da jornada 6×1
Em discussão no Congresso, o fim da jornada de trabalho 6×1 também entrou no discurso de Lula. O presidente prometeu “aprofundar o debate” sobre o tema. A jornada 6×1 é aquela em que a pessoa trabalha seis dias da semana e folga somente um. O tema ganhou destaque nos últimos meses com a apresentação na Câmara dos Deputados de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da escala. O texto tem apoio inicial de 210 parlamentares — o número superou o mínimo de 171 assinaturas para que fosse protocolada.
De forma geral, a PEC é voltada para a redução de jornadas de trabalho, em especial aos trabalhadores que atuam em regime de seis dias e um dia de descanso. A proposta também prevê a redução na carga horária, ao reduzir o limite de até 44 horas semanais para 36 horas por semana, além do máximo de oito horas por dia.